Em depoimento à CPI da Saúde na tarde desta segunda-feira (16), o diretor-geral do Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul, Sandro Junqueira, afirmou que não participou dos processos de compras e tomada de preços para a construção do novo anexo da instituição. Segundo Junqueira, sua participação se deu apenas na fiscalização e na cobrança pela agilidade da obra. Além disso, o diretor da entidade falou sobre a capacidade de atendimentos do HG atualmente, da atenção primária em Caxias, dos leitos instalados na nova ala e da oferta de serviços de radioterapia por meio de convênio médico privado.
Na sua manifestação inicial, Junqueira, que está há 15 anos na função, destacou a "transparência e zelo do paciente SUS" que a direção do HG tem como princípios, além de enfatizar as certificações que a instituição obteve ao longo dos anos. De acordo com o diretor-geral, o HG é um dos 10 melhores hospitais públicos do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), e está no rol de 100 melhores hospitais do mundo, conforme levantamento da revista norte-americana Newsweek.
Sobre a obra de ampliação do hospital, Sandro Junqueira explicou que todos os processos de compra de materiais ficaram sob responsabilidade da Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), que é a mantenedora do HG. De acordo com o diretor-geral, ele não participava do comitê de coordenação da obra, para a qual foram seguidos protocolos da universidade.
— Processo de compra e despesas eram responsabilidade da Fucs. Todo o processo da tomada de preço da obra foi feita pela gestão da nossa universidade. Esse processo foi centralizado no setor responsável pela universidade, nós acompanhamos o andamento, as discussões, o projeto, mas as contratações obedeceram aos critério da universidade — reforçou Junqueira, que completou:
— Eu acompanhei a obra inteira, é óbvio que teve problemas, quem de nós nunca reformou? Várias reuniões foram feitas por mim para agilizar o processo, mostrando a necessidade de conclusão. Não tenho conhecimento de nada ilegal ou irregular.
Andamento da obra foi questionado
Segundo Sandro Junqueira, a obra do prédio está "100% concluída". O que falta agora são os chamados projetos complementares, que preveem melhorias no entorno da nova ala. Durante a entrega da obra em 28 de abril, o governo do Estado anunciou um aporte de R$ 7 milhões para essas melhorias.
— Temos que separar. Uma coisa é o prédio, que está pronto e equipado. O que está se fazendo hoje são os projetos complementares. Conseguimos um suplemento de sete milhões de reais do governo do Estado pro entorno da obra — enfatizou.
Este assunto gerou momentos de tensão entre Sandro e o vereador Adriano Bressan (PTB), que afirmou que a obra não estaria finalizada quando foi entregue em abril, numa solenidade que Bressan chamou de "inauguração". O parlamentar exibiu um vídeo que seria no quarto andar do novo prédio com um suposto leito vazio, contrariando o que Junqueira afirmou, de que, na entrega, todos os leitos estavam "vestidos" (com roupa de cama, prontos para uso).
— Toda obra que é inaugurada tem que ser ocupada de imediato — disse Bressan, que foi respondido por Junqueira:
— Primeiro se constrói o prédio, depois fazemos a entrega, e só então que podemos pedir a habilitação no Ministério da Saúde. O prédio estava pronto (em 28 de abril), só não foi ocupado porque faltava habilitação. Os equipamentos não estavam postos nos quartos por uma questão de segurança, mas estavam todos lá (no hospital). O importante é que o primeiro paciente foi internado em 22 de agosto, no mesmo dia que recebemos o Habite-se.
Radioterapia para convênios
Outro assunto que foi questionado pelos parlamentares foi em relação à oferta do serviço de radioterapia para pacientes que têm convênio médico particular. Por ser um hospital que atende 100% SUS, esta prática não seria possível. Entretanto, Sandro Junqueira explicou que a Portaria 929, do Ministério da Saúde, permite aos hospitais que atendem na sua totalidade pacientes via SUS ofereçam 20% dos atendimentos ambulatoriais (que não demandam internação após o procedimento) para conveniados.
— O hospital é e será 100% SUS, isso é inquestionável. Em 2018, quando inauguramos a radioterapia, verificamos que uma parte dos usuários entravam pelo SUS, mas tinham convênio. Cobramos R$ 450 mil por mês dos convênios que são usados para o atendimento de pacientes SUS. Em 2022, conseguimos faturar R$ 4 milhões pelos convênios. Somente radioterapia é oferecido aos pacientes privados. Não vamos nem nunca fizemos redução de nenhuma vaga em função do convênio — destacou Junqueira.
"O hospital está atendendo acima da sua capacidade"
Quando questionado sobre a situação do setor materno-infantil em Caxias do Sul — que está na iminência de ver a maternidade do Hospital Pompéia fechar a partir de 2024 —, Junqueira afirma que está preocupado com esta situação, já que o HG não tem condições de absorver esta demanda.
— Estamos muito preocupados com isso, tem que se chegar numa solução, a obstetrícia é um momento único na vida de uma família. É um assunto muito delicado, como gestor do hospital, estou angustiado. Não temos estrutura nenhuma (para absorver a demanda), nem com a ampliação. O Hospital Geral está atendendo acima da sua capacidade, não tem condições de absorver absolutamente nada.
Em relação à nova ala do HG, Sandro Junqueira confirmou que faltam 63 leitos para completar a ampliação — 20 que serão reativados e 43 novos que serão instalados. Atualmente, o novo prédio conta com 70 leitos, dos quais 55 são novos e 15 são reativados.
— O nosso anseio, a nossa angústia, era finalizar o mais rápido possível (a nova ala), eu que liderava a cobrança, a agilidade da obra, só que esbarra na produção, no projeto, não tem absolutamente culpa de ninguém. Fizemos todo o esforço possível. Próximo passo é nós nos unirmos, temos que juntar a mesma equipe que foi a Brasília e buscar o resto dos recursos.
Avaliação positiva da saúde pública
Para Sandro Junqueira, a saúde pública de Caxias "tem gargalos, mas é boa". Na avaliação do diretor-geral do HG, é importante que se melhore cada vez a atenção básica, para que os pacientes tenham resolutividade dos problemas de baixa complexidade, e também que se façam campanhas de comunicação, para que as pessoas saibam qual serviço buscar quando tiverem algum problema de saúde.
— Nós temos uma saúde pública boa, com vários gargalos. Talvez não seja melhor porque tem uma demanda exorbitante de pacientes, porque a estrutura hospitalar já é pequena. Mas temos uma saúde pública boa, que dá para melhorar — finalizou.
Nesta segunda-feira, a CPI ouviu também o procurador-geral da Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), Maurício Salomoni Gravina. A próxima oitiva será do ex-presidente da Fucs, José Quadros dos Santos, na quarta-feira (18), às 14h. Na sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores irão votar o requerimento que solicita a prorrogação do prazo de vigência da CPI por mais 30 dias.
