O presidente da CPI da Saúde, Rafael Bueno (PDT) vai pedir nesta quinta-feira (5), quando está prevista a única oitiva da semana na comissão, uma nova convocação da presidente do Sindiserv, o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, Silvana Piroli, para depor no colegiado. Na reunião ordinária de segunda-feira (2), da qual Rafael não participou, um requerimento para oitiva de Silvana, proposto pelas vereadoras petistas Estela Balardin e Rose Frigeri, foi rejeitado por 4 votos a 3 pela comissão. Foi o primeiro requerimento rejeitado no âmbito da comissão. O argumento do presidente em exercício da CPI, Maurício Scalco (ainda no Novo), para rejeitar o requerimento para ouvir Silvana foi que o depoimento dela seria um “palanque político”
Rafael estava em Brasília nesta terça-feira (3). No final da tarde, cumpria agenda no Ministério dos Direitos Humanos.
– Não tem por que discriminar uma pessoa porque é de partido político, de sindicato. Quando mais a gente ouvir as pessoas, mais vai identificar os problemas. O requerimento é mais proforma (para referendar convocações, por exemplo). Na quinta-feira, quando haverá oitiva na comissão, vou propor nova convocação para a Silvana. Não há nenhuma formalidade que impeça. Vou sugerir de forma democrática. Querendo ou não, ela é legítima representante dos servidores da área da saúde e pode estar contribuindo com a gente – destacou Bueno.
Não sessão de terça, houve debate acirrado entre as vereadoras proponentes da oitiva de Silvana e vereadores que foram contrários. Entre os tópicos debatidos esteve a estimativa que já foi apresentada à CPI em outros depoimentos, de que cerca de 80% dos atendimentos poderiam ser canalizados nas UBSs. O vereador Adriano Bressan (PTB), que votou contrário à convocação de Silvana, afirmou que essa situação é “um problema cultural”. Bueno entende de outra forma:
– A atenção básica está falhando. Já foi dito na CPI. A Silvana vai poder dizer o que está acontecendo. A gente não pode ficar com esse vácuo. Isso é um escárnio, não pode ser um jogo político. A gente vai ouvir o presidente do Sindicato dos Médicos. Já ouvimos presidentes de outros sindicatos. Precisamos fazer o maior processo de escuta (na CPI).
Como presidente do Sindiserv, Silvana representa os servidores municipais, entre eles 1,9 mil que atuam na área da saúde.
Não faz parte?
Nos embates na sessão de ontem, Bressan justificou por que votou contra o depoimento da presidente do Sindiserv:
– Ela não faz parte da questão da saúde do município. Ela até faz parte como cidadã. Se era para fazer denúncia, por que não fez até agora? Existem o Ministério Público, os vereadores, a ouvidoria. Vai vir aqui querer fazer política.
É importante frisar: Silvana representa 1,9 mil servidores da área da saúde.
– A Casa é democrática, se decide nos discursos e se decide no voto. A decisão é soberana – disse Alexandre Bortoluz (PP), outro que votou contra o requerimento.
Decisão legítima, porém restritiva
A decisão da CPI pela rejeição (por 4 votos a 3) da oitiva da presidente do Sindiserv está dentro da formalidade e é legítima. Naquela reunião, estiveram ausentes o presidente, Rafael Bueno (PDT), o vereador Olmir Cadore (PSDB) e uma das vereadoras proponentes da convocação, Rose Frigeri (PT).
– Se o PT faz o requerimento, eles têm que se articular – concordou Bueno.
Se a decisão é legítima, o teor dela restringe o mapeamento das dificuldades da saúde em Caxias, com menos olhares sobre a saúde pública, é pouco inteligente e reduz o espaço democrático.
