Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), a moção 21/2023, de apoio ao Estado de Israel "em face dos ataques criminosos cometidos por grupos terroristas palestinos". A proposta do vereador Alexandre Bortoluz (PP) teve a assinatura de outros sete vereadores, e, na votação, ainda recebeu o apoio de mais três, totalizando 11 votos favoráveis, e sete contrários — Alberto Meneguzzi (PSB), Felipe Gremelmaier (MDB, em representação), Gilfredo De Camillis (PSB) e Marisol Santos (PSDB) não votaram.
A moção é embasada em dois tópicos principais:
- O primeiro se solidariza com o Estado de Israel, "que entrou em guerra, para defesa, após ataques do grupo terrorista palestino Hamas". O texto afirma que muitas pessoas do povo israelense foram abusadas e mortas pelos terroristas, "que visam nada além de guerra, dominação, opressão e morte de judeus", sem citar a população civil da Palestina.
- O outro ponto faz referência à manifestação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que, no início do confronto, defendeu em rede social o que chamou de "resistência palestina", questionando o tratamento como terroristas.
A votação em regime de urgência gerou polêmica e discussão entre os parlamentares. Os vereadores favoráveis se posicionaram contrários ao terrorismo praticado pelo Hamas. Maurício Scalco (Novo) chegou a dizer que não era uma nota seletiva, mas específica "contra o terrorismo, contra o Hamas". Já a vereadora Rose Frigeri (PT), que foi contrária à moção, disse que o texto era contrário ao "terrorismo palestino", e sugeriu uma nota mais ampla, que abordasse também os ataques de Israel contra os civis palestinos. Esta, inclusive, foi a argumentação dos sete vereadores que votaram contra: eles deixaram claro que são contra qualquer ato de terrorismo contra a população civil.
Em 2023, o Legislativo caxiense votou — e aprovou — 19 moções no total, entre proposições de apoio, contrariedade e repúdio a diversos temas, que são, na sua maioria, pautas nacionais ou estaduais. A primeira do ano foi uma moção de repúdio ao decreto federal 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que alterou a legislação para compra e registro de armas de fogo. Uma das mudanças foi a suspensão dos registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
Mais de um terço das moções foram propostas por Bortoluz (sete das 19), das quais duas são de repúdio: à indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao decreto federal que alterou a legislação de compra e venda de armas no país. As outras apoiam pautas como a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar invasões de propriedades privadas, a captação de recursos de emendas parlamentares para construção de uma nova sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e um projeto de lei estadual para conceder desconto de 50% no IPVA dos veículos registrados em regiões pedagiadas.
Como votaram
- Entre os favoráveis, votaram: Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz (PP), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Lucas Diel (PDT), Maurício Scalco (Novo), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Zanchin (Novo), Sandro Fantinel (PL), Tatiane Frizzo (PSDB) e Velocino Uez (PTB).
- Os votos contrários foram de: Clóvis de Oliveira “Xuxa” (PTB), Estela Balardin (PT), Juliano Valim (PSD), Lucas Caregnato (PT), Rafael Bueno (PDT), Renato Oliveira (PCdoB) e Rose Frigeri (PT).
Câmara avalia importância
As moções são vistas com bons olhos pela Câmara de Vereadores. Na avaliação do diretor-geral da Casa, Rodrigo Webber, as propostas têm “grande relevância”, em função de o Legislativo caxiense ser o segundo maior do Estado.
– Entendo que as moções são positivas e que têm uma grande valia diante desses determinados assuntos. Normalmente as secretarias ou o destino da moção acabam retornando para dar informações referente ao assunto, ou para agradecer o apoio. No caso do vereador (Sandro) Fantinel (que enfrentou processo de cassação entre março e maio deste ano, e foi absolvido), nós recebemos mais de 40 moções de inúmeras Casas legislativas do país todo – explica Webber.
Segundo o diretor da Câmara de Caxias, as moções são recebidas pela secretaria da Casa e então é feito um comunicado interno para os vereadores e bancadas, com destinação específica caso seja uma requisição da moção externa.
O presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós (PSB), explica que a moção é um tipo de proposição prevista no regimento, um instrumento, e avalia que foram “ótimas” as moções propostas este ano.
– Vereador legisla no município, mas não pode se omitir de temas importantes que acontecem no país e no mundo. Tivemos muitas moções ótimas, que se preocupam com a segurança, com a saúde, com os direitos das mulheres – afirma.
