Na tarde desta quinta-feira (31), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara de Caxias do Sul ouviu a diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, Renata Demori. Foi a segunda oitiva realizada pela CPI, que começou os trabalhos em 3 de julho para investigar a saúde pública e a gestão das UPAs na cidade. Na segunda-feira (28), a comissão ouviu o diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes.
A audiência começou por volta das 14h, com questionamentos da vereadora e relatora da CPI, Estela Balardin (PT), que abordou o convênio firmado entre a prefeitura e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), responsável pela gestão da UPA Zona Norte. Renata afirmou que o principal problema ao assumir a gestão da unidade de saúde foi a disponibilidade de profissionais médicos na área da pediatria, assunto que já foi resolvido. A diretora ressaltou que a capacidade máxima da UPA é de 10 mil atendimentos por mês.
— Acima disso, conseguimos atender, tanto é que no mês de maio ultrapassamos os 11 mil atendimentos, mas temos um limite no contexto de atuação quando há uma demanda maior do que 10 mil atendimentos. Nós temos alguns dias com demanda excessiva, mas, mesmo dentro desses dias, estamos conseguindo cumprir os tempos de atendimento. Hoje, nós temos um número de profissionais suficientes para o número de atendimentos que prestamos na unidade.
Renata explicou que o tempo médio de espera para um paciente ser encaminhado a um leito hospitalar é de oito dias. O segundo a questionar foi o vereador Rafael Bueno (PDT), que preside a CPI. Ele abordou detalhes sobre o contrato entre a prefeitura e a UPA, e o convênio que definiu a Fucs como gestora da unidade, além de questionar o controle do registro de ponto dos médicos. A diretora da UPA explicou que a checagem da frequência é diária.
Outro ponto que foi abordado durante a audiência foi o formato de contratação dos médicos. Segundo Renata, eles são contratados por meio de pessoa jurídica (PJ), pela empresa SS Serviços Médicos, que é quem presta serviço para a unidade. O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) alertou para a possibilidade de quarteirização, e a vereadora Rose Frigeri (PT) afirmou que, no contrato, esta prática está vedada no contrato para atividades-fim, que seria o atendimento médico
— Nós temos mais de 20 PJs prestando serviços na UPA Zona Norte, então, não é uma particularidade somente do serviço médico. Não temos condição de fazer as refeições, temos a manutenção dos geradores. Também, no plano de trabalho, contempla a possibilidade de contratação de médicos via PJ, levando em consideração que os hospitais públicos que atendem pelo SUS contratam profissionais médicos via pessoa jurídica. Se fizéssemos uma contratação via CLT ou com servidores públicos, não fecharíamos a escala médica — afirmou Renata.
Na sequência, o vereador Adriano Bressan (PTB) questionou sobre o atendimento dos pacientes. A diretora Renata explicou que a classificação é feita seguindo o protocolo de Manchester — sistema amplamente adotado pelo SUS no Brasil para determinar quais são os atendimentos prioritários, a partir de uma classificação de risco que é feita na entrada do paciente na triagem —, e destacou as médias de tempo de espera para atender cada tipo de classificação: a azul, com atendimentos mais simples, a média é de 58 minutos. O tempo reduz gradativamente de acordo com o grau de complexidade, sendo que no nível laranja a média é de 10 minutos de espera, e no vermelho é imediato.
Os vereadores também abordaram a situação de pessoas que buscam atendimento nas UPAs, com problemas de saúde que poderiam ser atendidos em unidades básicas de saúde (UBS). De acordo com a diretora, cerca de 80% dos pacientes atendidos na UPA Zona Norte não têm o perfil para casos de urgência e emergência e poderiam ser atendidos em outros serviços.
A próxima audiência terá a presença da secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, a partir das 13h30min do dia 5 de setembro. A CPI terá reunião ordinária no dia 4, a partir das 8h30min, como ocorre em todas as manhãs de segundas-feiras.
