A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ouviu nesta segunda-feira (28) o primeiro depoimento para apurar atendimentos e procedimentos nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) de Caxias do Sul. O diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes, prestou depoimento à comissão logo depois das 9h10min. A CPI iniciou os trabalhos em 3 de julho para investigar a saúde pública e a gestão das unidades de pronto-atendimento na cidade.
Um dos motivos que motivou a instalação da comissão e levou o município a notificar o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, foi a falta de atendimento a uma paciente em 22 de maio. Um homem com problemas de saúde teve uma convulsão na calçada em frente à unidade. Esse episódio levou até a um pedido de cassação do prefeito Adiló Didomenico, que foi arquivado pelo Legislativo.
Outros fatores como a demora e espera por leitos, estrutura, equipes e controle de pontos e horas extras foram questionados pelos vereadores da comissão. A relatora do grupo, vereadora Estela Balardin (PT), foi a primeira a questionar o diretor nesta segunda. Ela perguntou sobre a missão do InSaúde. Ximenes afirmou que não conhece a sede do InSaúde, mas que está em contato com os gestores diariamente.
Questionado sobre ter chego à UPA em 1° de junho, logo após o episódio da falta de atendimento, afirmou que não havia um caso específico, mas logo depois admitiu que teve relação:
— (Sim) para reformular e agregar os atendimentos dentro e fora da UPA.
Ainda segundo o diretor, são atendidos cerca de 10.125 pacientes mensalmente na UPA Central. São em torno de 380 atendimentos por dia. O tempo máximo de permanência, segundo ele, é de cinco dias. O segundo a questionar o diretor foi o presidente da CPI, vereador Rafael Bueno (PDT). Ele perguntou sobre o cumprimento da carga horária e se há médicos que não cumprem o horário. O diretor negou e garantiu que é feito o controle das escalas:
— É aferido o cartão ponto dos médicos e, durante os plantões, identificamos o horário por meio de um aplicativo. É um controle confiável.
Ainda em relação ao atendimento na unidade, Bueno questionou se há reclassificação por tempo de espera. O diretor disse que não, que o critério é apenas por gravidade do caso, seguindo o Protocolo de Manchester – um sistema amplamente adotado pelo SUS no Brasil para determinar quais são os atendimentos prioritários, a partir de uma classificação de risco que é feita na entrada do paciente na triagem.
— Todos os pacientes são atendidos, mas geralmente chegam em torno do mesmo horário. Já aconteceu de chegar cerca de 20 a 30 pacientes.
O vereador Alexandre Bortoluz (Progressistas) afirmou que já foi procurado por familiares de pacientes que afirmam ter passado por problemas, na UPA Central, com lençóis e higiene. O diretor negou que isso ocorra. Os vereadores Alberto Meneguzzi (PSB), Rose Frigeri (PT), o vice-presidente da comissão, vereador Maurício Scalco (Novo), e Renato Oliveira (PCdoB) também questionaram o diretor. Meneguzzi citou episódios relatados ao longo dos anos pela imprensa em relação à demora no atendimento. Rose questionou sobre a falta de pediatras e o que a UPA está fazendo para resolver o problema:
— É um problema geral a falta de pediatras. Um problema no Brasil. Esbarramos no valor do pagamento, pagamos cerca de R$ 160 por hora ao profissional.
O depoimento parou por cerca de 10 minutos, por volta das 11h. Em seguida, Scalco questionou sobre o número de médicos que precisam estar de plantão, e Oliveira sobre higienização. Outra questão levantada pelos vereadores foi sobre o atendimento de urgência a pacientes com surtos psiquiátricos. Os vereadores insistiram na questão da demora, falta de leito e no episódio da falta de atendimento ao paciente que passou mal em frente à unidade.
Ele também foi indagado sobre a contratação de médicos, que seria uma quarteirização, vedada a UPA que já é terceirizada. Respondeu que é uma cogestão e que seria um erro no contrato, o que os vereadores questionaram, porque no documento consta que é negada a quarteirização, o que prova que é um serviço terceirizado. O diretor negou ilegalidades e afirmou que a nomeação dele é para qualificação, mas não que houvesse problemas na gestão. A comissão encerrou os trabalhos por volta de 12h25min.
A diretora da UPA Zona Norte, Renata Demori, irá falar no dia 31, às 14h, também na Câmara de Vereadores. No dia seguinte, 1º de setembro, será a vez da secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, também às 14h.
Integrantes da CPI
Rafael Bueno (PDT), presidente
Maurício Scalco (Novo), vice
Estela Balardin (PT), relatora
Adriano Bressan (PTB)
Alberto Meneguzzi (PSB)
Alexandre Bortoluz (PP)
Olmir Cadore (PSDB)
Renato Oliveira (PCdoB)
Rose Frigeri (PT)
Velocino Uez (PTB)
