Uma reunião na segunda-feira (26) deve definir os próximos passos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a saúde pública de Caxias. O encontro, marcado para as 10h, é organizado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Zé Dambrós (PSB), que convidou os 16 parlamentares indicados pelas bancadas para participar. Uma das decisões do grupo será confirmar os integrantes que irão atuar durante os trabalhos da CPI.
No requerimento de abertura da CPI, há uma instrução relacionada à composição do grupo: “é necessário que se garanta a participação de um vereador ou vereadora de cada partido, indicados pelas respectivas lideranças, sendo, portanto, composta (a CPI), por no máximo 13 vereadores, e no mínimo 8”, diz o documento. Como foram 16 nomes indicados pelas bancadas, os vereadores terão que decidir entre alterar o requerimento, permitindo a participação de mais parlamentares, ou então decidir quem ficará de fora, respeitando a proporcionalidade partidária.
– A Mesa Diretora não pode alterar o requerimento. Vamos nos reunir segunda, e de uma forma bem harmônica chegar a um entendimento com esses 16, se muda o requerimento ou se bancadas deixam alguns fora. Precisamos dessa reunião para chegarmos num entendimento de que forma vamos conduzir. Se for pela proporcionalidade, pode ter alguns partidos que ficarão fora – relatou Zé Dambrós.
Somente então, confirmados e, portanto, nomeados os integrantes da CPI é que começará a contar o prazo de sete dias para que a comissão seja instalada, conforme o Regimento Interno da Câmara. “Após nomeada, a Comissão de Inquérito terá o prazo improrrogável de sete dias para instalar-se”, é o que diz o único parágrafo do artigo 61 do Regimento (que traz os trâmites de uma CPI no Legislativo caxiense), que aborda prazos.
A reunião também definirá de que forma a CPI será instalada e como irão funcionar as sessões e investigações que fazem parte dos trabalhos previstos na comissão. Além disso, segundo Dambrós, depois de nomeados, são os próprios membros que irão escolher o presidente e o relator da CPI, um processo no qual a Mesa Diretora não se envolve.
No dia 19 de junho, 10 dos 12 partidos que compõem a atual Legislatura indicaram vereadores para compor a CPI. Somente o Republicanos (de Elisandro Fiuza) e o MDB (de Felipe Gremelmaier e Gladis Frizzo) optaram por ficar de fora.
Os vereadores inscritos:
- Adriano Bressan (PTB)
- Alberto Meneguzzi (PSB)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Estela Balardin (PT)
- Gilfredo De Camillis (PSB)
- Juliano Valim (PSD)
- Lucas Caregnato (PT)
- Lucas Diel (PDT)
- Maurício Scalco (Novo)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Rafael Bueno (PDT)
- Renato Oliveira (PCdoB)
- Ricardo Zanchin (Novo)
- Rose Frigeri (PT)
- Sandro Fantinel (PL)
- Velocino Uez (PTB)
Não inscritos
- Clóvis de Oliveira "Xuxa" (PTB)
- Elisandro Fiuza (Republicanos)
- Felipe Gremelmaier (MDB)
- Gladis Frizzo (MDB)
- Marisol Santos (PSDB)
- Tatiane Frizzo (PSDB)
- Zé Dambrós (PSB)
