A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a saúde pública de Caxias do Sul já tem uma data para ser instalada. Os 16 integrantes nomeados terão reunião, marcada para às 10h da próxima segunda-feira (26), para escolher presidente e relator da comissão, além de definir os trâmites do processo. Por enquanto, mesmo com as indicações dos participantes, as bancadas aguardam instruções da Mesa Diretora e do setor jurídico para definir como vão atuar durante as investigações. Nos bastidores, há relatos de que a própria Câmara está “confusa” e com “dificuldades” em relação à CPI, até porque esse tipo de comissão não é instalada no Legislativo caxiense desde o século passado.
Até agora, nenhum dos três partidos que está ao lado do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) na Câmara – PSB, PSDB e PTB – tratou sobre o assunto em reuniões de bancada. A justificativa das siglas é unânime: esperam uma definição sobre como vai funcionar a CPI, e devem se reunir na próxima semana, depois da instalação. Dos 16 vereadores nomeados, seis são governistas: do PTB, estão Adriano Bressan e Velocino Uez; do PSDB, Olmir Cadore; e do PSB, Gilfredo De Camillis e Alberto Meneguzzi. Lucas Diel (PDT), líder de governo no Legislativo, também é da base de Adiló, a contragosto do seu partido, que faz oposição.
Mesmo assim, pelo lado do PTB, o único partido da base que assinou o pedido de abertura da CPI da Saúde, Bressan diz que a bancada tem encaminhada uma reunião com a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, e que a atuação do partido na CPI vai ser nas áreas que entendem de maior relevância para a comunidade, como a gestão da UPA Central e a habilitação dos leitos do Hospital Geral.
– A situação da saúde de Caxias precisa, sim, de uma CPI, para apurarmos irresponsabilidades do passado, e também da atual gestão da Fucs, (mantenedora) do HG. Alguns gestores públicos colocaram os pés pelas mãos e, em vez de ajudar a comunidade na situação da saúde, eles prejudicaram. Acredito que a CPI, até pela questão dessa situação financeira que o município carrega nas costas, vem para ajudar, e não para prejudicar. Não acredito que essa gestão tenha graves falhas na saúde – declarou o petebista.
Em um discurso semelhante, Alberto Meneguzzi (PSB) avalia que a CPI tem mais possibilidades de ajudar a situação da saúde no município, e que os trabalhos não serão feitos para prejudicar ninguém. Além disso, o vereador diz que o PSB deve se reunir após o retorno de Zé Dambrós, presidente do partido e da Câmara, que está em Brasília para tratar principalmente de recursos para a saúde de Caxias e da habilitação dos leitos do HG.
– A tentativa da CPI é ajudar a melhorar a saúde, não para atrapalhar. Nós queremos ajudar, se (a CPI) tiver uma condução boa, vai ajudar e muito a saúde de Caxias. Nós (bancada) não conversamos sobre isso, mas os vereadores têm as suas características. A minha atuação na CPI vai ser de apurar tudo, não só uma questão, porque temos problema em tudo, na UPA Zona Norte, gerenciais na própria Secretaria da Saúde. O partido tem sido muito aberto, não impõe nada, e estar na base do governo não influencia (as decisões e atuação) – afirmou.
Já a líder da bancada do PSDB na Câmara, Marisol Santos, disse que a indicação do partido de Olmir Cadore para compor a CPI foi por entender ser o “nome mais indicado”, por ser presidente da Comissão de Saúde na Câmara. Mesmo assim, ela e a vereadora Tatiane Frizzo (PSDB) devem acompanhar todos os trâmites e encaminhamentos da CPI.
A tentativa da CPI é ajudar a melhorar a saúde, não atrapalhar
ALBERTO MENEGUZZI
Vereador de Caxias do PSB
– A gente precisa conversar primeiro, mas vamos trabalhar em conjunto, vamos nos reunir para tentar ao longo da CPI ter uma posição coesa dos três (vereadores da bancada). É dessa forma que vamos manter na CPI, para que a gente possa ter um posicionamento dos três durante todo o processo. Uma vez instalada, é nossa obrigação acompanhar (a CPI) em todos os sentidos e chegar no objetivo, que é identificar os problemas e possíveis soluções para a saúde – esclareceu Marisol.
Para prefeitura, CPI é “desnecessária”
A Secretaria de Saúde de Caxias, por meio da assessoria de imprensa, informou que a chefe da pasta, Daniele Meneguzzi, não irá conceder entrevistas sobre a CPI da Saúde. A comunicação, entretanto, enviou nota com o posicionamento da secretaria sobre o assunto, em que afirma respeitar a autonomia da Câmara, mas entende que não há necessidade de CPI.
“A prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), respeita a autonomia do Poder Legislativo, embora entenda que a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é desnecessária, uma vez que as informações sobre a pasta estão disponíveis no Portal da Transparência. Os ritos legais serão respeitados”, diz o texto enviado pela comunicação da Secretaria de Saúde.
Este entendimento de autonomia dos poderes também foi relatado por Adriano Bressan e Marisol Santos, quando questionados sobre a atuação dos partidos (PTB e PSDB, respectivamente) em eventuais investigações do governo. Bressan, inclusive, lembrou sobre o dever parlamentar de fiscalizar. Alberto Meneguzzi (PSB) também afirmou que não irá furtar-se de ir atrás de respostas e informações na atual gestão, se necessário.
Sobre a instalação da CPI, Marisol opinou de forma alinhada ao Executivo, afirmando que não entende ser a melhor forma de resolver o problema da saúde em Caxias em função da transparência das informações. Ela também relatou que não foi convidada pessoalmente para assinar o pedido de abertura da comissão.
– Eu realmente não sei se uma CPI é o melhor instrumento para buscarmos informações, uma vez que me parece que onde há talvez até mais transparência, por causa dos dados, seja a área da saúde – relatou.
O governo na CPI
Vereadores da oposição e não-alinhados inscritos:
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Estela Balardin (PT)
- Juliano Valim (PSD)
- Lucas Caregnato (PT)
- Maurício Scalco (Novo)
- Rafael Bueno (PDT)
- Renato Oliveira (PCdoB)
- Ricardo Zanchin (Novo)
- Rose Frigeri (PT)
- Sandro Fantinel (PL)
Vereadores da base inscritos:
- Adriano Bressan (PTB)
- Alberto Meneguzzi (PSB)
- Gilfredo De Camillis (PSB)
- Lucas Diel (PDT)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Velocino Uez (PTB)
