O governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu-se na manhã desta sexta-feira (17) com 37 prefeitos da Serra Gaúcha, em Bento Gonçalves. O encontro, organizado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), foi realizado com o objetivo de unir forças entre os 37 municípios da associação e o governo do Estado, em busca de aprimorar a fiscalização e as melhores condições de trabalho para os safristas. Este foi o quarto encontro do governo estadual com lideranças de Bento Gonçalves e região para tratar do assunto.
Segundo o governo do Estado, a intenção é orientar todos os produtores que utilizam mão de obra temporária nesta época do ano, em razão do período de colheita da uva, para evitar situação semelhante à registrada recentemente com o resgate de 207 trabalhadores em situação análoga à escrava. Para Leite, não é possível responsabilizar todos os produtores da Serra por conta de "casos isolados".
— Essa região foi forjada pelo trabalho, pela história de imigrantes que vieram construir um novo lar. Não podemos culpabilizar mais de 20 mil produtores por causa de casos isolados, mas devemos estar vigilantes para que isso não se repita. O encontro é justamente para alinharmos comunicação, o posicionamento, para defender essa característica da Serra Gaúcha, da cidade de Bento Gonçalves e do setor vitivinícola. É um momento em que toda a questão de comunicação e posicionamento precisa ser muito bem trabalhada, aliada às ações que estão sendo empreendidas — disse o governador.
O presidente da Amesne, Alcione Grazziotin (MDB), que também é prefeito de Nova Prata, lamentou o caso dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, afirmando que esses casos são "lamentáveis e repudiados por qualquer pessoa". Além disso, ele garantiu que o tema estará na pauta das próximas reuniões da associação, para aprimorar a relação dos produtores com os trabalhadores e safristas.
— A produção vai continuar nos próximos anos, e não temos pessoal suficiente para fazer a colheita, a janela de colheita da uva é de 15 a 20 dias. Pedimos auxílio do governador para que se una a nós nesta agenda propositiva, para que a gente adeque condições melhores para esses trabalhadores, dentro de uma prerrogativa legal que não dê mais problemas para ninguém. Estão sendo buscados todos os meios ao nosso alcance para melhorar as relações dos produtores e pequenos produtores, das famílias (com os safristas), com a união de todos municípios, e agora com esse aceno do governo do Estado, que está notadamente muito preocupado em buscar a solução, vai dar tudo certo — enfatizou Alcione.
Segundo o presidente da Amesne, o fortalecimento da fiscalização dos trabalhadores nas colheitas da Serra será estreitada nessa relação entre os municípios e o governo estadual.
— Vai ser adequada também a questão de recursos. Tem que ser um trabalho imediato, de médio prazo e de longo prazo. Temos que conduzir a médio prazo as soluções e encontrar os recursos para efetuar os melhoramentos, fiscalizações e assim por diante — garantiu o presidente da Amesne.
Leite, que estava acompanhado de oito secretários do governo estadual na reunião, colocou o governo gaúcho à disposição de toda a região para colaborar no que for preciso. Além dos prefeitos, também participaram os deputados estaduais Gilmar Sossella (PDT) e Guilherme Pasin (PP), que também é ex-prefeito de Bento.
Acordo com o MPT
Ainda na manhã desta sexta, o governador Eduardo Leite assinou um acordo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para coibir a ocorrência de novos casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul. As ações práticas do acordo ainda não estão definidas, mas é certo que um dos focos será a fiscalização das colheitas de uva e maçã, que mobilizam milhares de trabalhadores.
A Serra gaúcha e a nossa produção vitivinícola não aceita, não tolera e garante condições de trabalho dignas
EDUARDO LEITE
Governador do Rio Grande do Sul
A formalização do acordo prevê que o Estado irá ceder a estrutura de secretarias e pessoal, inclusive a Brigada Militar e a Polícia Civil, para ações de fiscalização em cooperação com o MPT. Durante o breve discurso que fez antes de assinar o documento, Leite destacou que não é possível "passar pano" para os casos descobertos de suposto trabalho análogo à escravidão.
— O Rio Grande do Sul dá a sua resposta, não aceita o que aconteceu, dará a devida consequência (aos responsáveis) e por isso mesmo o conforto a todos os consumidores, aos turistas que aqui vêm, de que a Serra Gaúcha e a nossa produção vitivinícola não aceita, não tolera e garante condições de trabalho dignas, para que todos se sintam seguros em consumir os nossos produtos e vir desfrutar dos bons momentos que a Serra Gaúcha proporciona — valorizou o governador, após encontro com os prefeitos da região na tarde desta sexta.
Além disso, Leite destacou o projeto Querer, desenvolvido nas escolas municipais de Caxias do Sul, como essencial para coibir novos discursos de ódio na sociedade.
— Municípios como Caxias do Sul, que inseriram no trabalho com as escolas a educação antirracista, acho que é muito importante e isso tem que ser feito pela importância que tem, divulgando, dando visibilidade, porque tudo isso reforça a vacina para tudo o que queiram dizer da nossa Serra Gaúcha — destacou Leite.
