O governador Eduardo Leite assinou nesta sexta-feira (17) um acordo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para coibir a ocorrência de novos casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul. As ações práticas do acordo ainda não estão definidas, mas é certo que um dos focos será a fiscalização das colheitas de uva e maçã, que mobilizam milhares de trabalhadores.
— Nesse plano de trabalho, vamos olhar especialmente para os safristas, que no período de safra se mobilizam (para a colheita). São centenas de milhares de pessoas. Muitas vêm de fora dos municípios e de fora do Estado, e nem sempre a estrutura que vai dar guarida a esses trabalhadores é aquela mais adequada — observou Leite.
A formalização do acordo prevê que o Estado irá ceder a estrutura de secretarias e pessoal, inclusive a Brigada Militar e a Polícia Civil, para ações de fiscalização em cooperação com o MPT. Durante o breve discurso que fez antes de assinar o documento, Leite destacou que não é possível "passar pano" para os casos descobertos de suposto trabalho análogo à escravidão.
— O caso que se identificou recentemente chocou pelos casos de violência, de tortura, de assédio moral absurdo e lamentável, mas não é só aí o problema. São também condições para o abrigamento e alimentação, tudo aquilo que precisa ser mobilizado para um volume muito grande de pessoas e eventualmente algum pouco cuidado pode significar uma situação indesejada, mesmo que não seja a vontade de se tratar qualquer trabalhador a uma situação análoga a escravidão — disse o governador.
Fazendo referência ao caso dos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves, Leite disse que o acordo com o MPT é uma forma de evitar que o caso "manche todo o setor".
— É justamente para que não manche todo o setor, todas as dezenas de milhares de pessoas que trabalham corretamente, que é fundamental se dar consequência a quem tenha praticado algo errado.
Após a cerimônia, Leite ainda viajaria para Bento Gonçalves, onde se reúne com o prefeito Diogo Siqueira e líderes empresariais da região.
"O MPT não é contra o lucro", diz procurador-geral do Trabalho
Chefe nacional do MPT, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressaltou em seu discurso que situações de trabalho análogo à escravidão "não ocorrem em um só local" e que o objetivo da iniciativa não é criar problemas econômicos, mas beneficiar os próprios setores em que foram resgatados os trabalhadores.
— O que nós estamos fazendo faz bem ao próprio setor, que é retirar pessoas que estão desvirtuando a atuação da atividade econômica. O Ministério Público do Trabalho não é contra o lucro, empresas que crescem. Ao contrário, sem que as empresas se desenvolvam, não tem trabalho. E nós precisamos do trabalho para que os trabalhadores brasileiros estejam ocupados e recebendo por isso — afirmou.
