A ocupação da Maesa, em Caxias do Sul, será tema de grandes debates a partir desta semana. Estão marcadas duas reuniões entre associações, entidades e órgãos públicos para apresentar ideias e levar este projeto adiante, após mais de oito anos desde que o espaço foi doado à prefeitura do município. Na quarta-feira (22), a União das Associações de Bairros (UAB) e a Associação Amigos da Maesa (AMaesa) irão se reunir para reforçar a posição frente à proposta de concessão da prefeitura, que será apresentada às entidades e aos vereadores de Caxias no dia seguinte, quinta-feira (23). Após esses encontros, a prefeitura deve abrir o período de consulta pública sobre o projeto durante 60 dias, e marcar duas audiências públicas para tratar do assunto com a comunidade.
O grande debate sobre o assunto é em relação justamente à ideia da prefeitura para a Maesa, que mudou o modelo que vinha sendo estruturado pelas administrações anteriores. Como o espaço pertence à prefeitura, a proposta que vinha se desenhando era de uma ocupação que seria feita em etapas, a curto e médio prazo, com implantação do Mercado Público e secretarias estratégicas no local, o que, segundo o planejamento, atrairia interessados para locar espaços, que garantiriam a manutenção e reforma da Maesa.
Já a proposta atual do Governo Adiló Didomenico (PSDB), conforme explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, é realizar uma parceria público-privada (PPP) patrocinada. Neste modelo de negócio, a prefeitura entrega o espaço para uma empresa privada, que se responsabiliza pelos investimentos e manutenção do espaço, seguindo algumas contrapartidas (como exigência de não cobrar ingressos, espaços culturais, museu e outras atrações de cultura e lazer). Entretanto, o governo compartilha os riscos financeiros com a concessionária, e o poder público complementa a receita para viabilizar o investimento e a manutenção.
— São mais de 100 milhões de reais em investimento para requalificação de toda a Maesa, seja com novas construções ou reforma das instalações e blocos existentes. O custo de operação é quase 300 milhões de reais, ao longo de 30 anos. Quando começamos a analisar esses valores, a primeira pergunta que se faz é se o município tem condições de forma direta de contratar servidores, fazer licitação das obras, fazer editais de chamamento para ocupação dos espaços, e quanto tempo tem. O município não teria como comprometer essa capacidade de endividamento ou captação de recursos com um único projeto, sabendo as demandas nas áreas da educação, saúde, segurança, a própria zeladoria da cidade — esclarece o secretário.
Maurício explica também que, em 2014, quando o município recebeu o espaço do Estado, a situação econômica do município, além dos interesses públicos relacionados à entretenimento e cultura, eram diferentes dos observados atualmente.
— Quando analisamos isso, entendemos que o município não teria condições de captar no mercado hoje esses 100 milhões. Entendemos que o município não teria como fazer a ocupação num prazo adequado, levariam muitos anos para fazer além dos oito que já passaram desde a doação da Maesa. E o modelo de concessão direta seria inviável, pois a receita estimada com a ocupação é insuficiente para cobrir todos os custos (400 milhões de reais entre investimentos e manutenções). Fomos eliminando possibilidades e chegamos ao modelo da concessão patrocinada — afirma.
Segundo o secretário, o planejamento do governo é lançar o edital de concessão da Maesa até o final de agosto e assinar o contrato ainda em 2023. Após a assinatura, os primeiros espaços revitalizados devem estar abertos à comunidade "em alguns meses".
Contrárias à proposta
A UAB e a AMaesa defendem a proposta de comissões anteriores para discutir a ocupação da Maesa, elaborada por governos anteriores, que passa por uma ocupação do complexo por etapas, sem a necessidade de aguardar todas as etapas burocráticas do processo de concessão. Ex-secretária de Cultura durante governo Alceu Barbosa Velho (PDT) entre 2013 e 2016, Rúbia Frizzo, liderou a comissão que debateu o assunto quando o município recebeu o espaço. Ela explica que, na época, o entendimento era de que o município teria oportunidade de ter uma renda com este modelo.
— Além de ser uma atração de investimento para a comunidade, também traria uma renda para o município, além dos impostos gerados, já que seria um incentivo à economia. Era uma mistura entre colocar lá dentro algumas secretarias que pagavam aluguel, cada uma com uma finalidade. Entendemos que um mercado público poderia ser uma concessão pública normal, e outras atividades, como as secretarias, não deveriam pagar aluguel. A manutenção do espaço e outras atividades seriam analisadas caso a caso.
Além disso, Rúbia explica que foi surpreendida com a possibilidade de a prefeitura "pagar um aluguel" por um espaço que é próprio.
— Acreditamos que a prefeitura deveria estar cobrando aluguel de outros e não pagando. É uma área muito grande, serve para muitas atividades. Sempre se entendeu que algumas construções e algumas instalações âncoras trariam as outras, como o Mercado Público, e que a manutenção poderia ser custeada num estilo de condomínio pelos locadores dos espaços. Temos espaços em que praticamente é somente o mobiliário que falta — garante.
Agenda de discussões
Dia 22/2, quarta-feira
- Reunião convocada por UAB (União das Associações de Bairros) e AMaesa (Associação Amigos da Maesa). Estão sendo covnidadas entidades e instituições participantes de comissões de governos anteriores que discutiram a ocupação da Maesa. Intenção é produzir um documento em defesa de proposta de comissões de governos anteriores, que passa por uma ocupação em etapas da Maesa, já em curto e médio prazo
- Às 18h30min, na sede da UAB.
Dia 23/2, quinta-feira
- Apresentação pela prefeitura de proposta de concessão patrocinada do complexo turístico da Maesa para vereadores, UAB, AMaesa e Frente Parlamentar A Maesa é Nossa.
- Às 13h30min, no auditório da prefeitura
Dia 28/2, terça-feira
- Solenidade de lançamento da consulta pública da concessão patrocinada do complexo cultural e turístico da Maesa.
- Às 16h, no saguão do 2º andar do Centro Administrativo (prefeitura).
- Após o lançamento da consulta pública, está prevista a realização de pelo menos duas audiências públicas.
