Uma reunião para debater a proposta de concessão para ocupação do prédio está marcada para o dia 22 de fevereiro, às 18h30min, na sede da União das Associações de Bairros (UAB). Inicialmente, o encontro havia sido convocado pela Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, que deu um passo atrás. Mas a UAB, juntamente da Associação de Amigos da Maesa (AMaesa), manteve o encontro.
O vereador Rafael Bueno justifica que, antes de reunir as organizações comunitárias para discutir a situação da Maesa, gostaria de ouvir a proposta do Executivo para o espaço, em reunião marcada para 23 de fevereiro.
— A frente parlamentar tem a função de ouvir as partes, ser um elo entre a comunidade e o poder público. Estaremos presentes na reunião da UAB, que é a mãe dessa luta, mas também iremos na reunião do Executivo em que vão apresentar o projeto (no dia 23). O que não podemos é assinar esse cheque em branco sem ouvir amplamente e debater com a comunidade e com os setores intelectuais da nossa cidade, e das pessoas que sempre fizeram parte da construção da Maesa como patrimônio — explica Bueno.
Maesa em pauta
Um dos principais assuntos que deve ser pauta de debates em Caxias do Sul nas próximas semanas e durante o ano de 2023 será justamente a Maesa. Na Câmara de Vereadores, a Frente Parlamentar "A Maesa é Nossa" teve sua reinstalação aprovada por unanimidade em plenário no dia 9 de fevereiro, após ter seu prazo de duração, que era de dois anos, expirado. O objetivo do presidente do grupo, vereador Rafael Bueno (PDT), e dos outros sete parlamentares que compõem a frente, é acompanhar o processo de ocupação da fábrica 2 da antiga metalúrgica. A frente da Maesa é composta por 14 vereadores e teve sua duração estendida por mais dois anos, até 9 de fevereiro de 2024.
O texto proposto para reinstalação da frente da Maesa reforça a importância do complexo fabril para Caxias e recorda o processo de ocupação do espaço e a atuação da frente. Além disso, o colegiado aborda a intenção do município em instalar a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) no espaço ainda este ano.
Presidente da frente parlamentar que acompanha a situação do espaço, o vereador Rafael Bueno (PDT) reforça que o debate em relação ao prédio da Maesa começou em 2014, quando o prédio foi titulado para o município de Caxias.
— Foi uma luta da Frente junto com a UAB, uma luta comunitária, e tem muitos interesses privados e econômicos nisso. Lutamos para que o prédio valorize a história de Caxias, o trabalhismo, que seja um espaço de lazer, cultura, com Mercado Público, mas que também seja um polo de atrativo turístico e econômico — defende o parlamentar.
As Frentes Parlamentares
No Legislativo caxiense, são atualmente 18 frentes instaladas, que tratam dos mais variados temas de interesse público. No momento da instalação, é definida a finalidade e o prazo de duração para os trabalhos. Segundo o Regimento Interno da Casa, cabe a esses grupos sugerir políticas públicas aos órgãos competentes referentes ao tema do qual tratam. Às frentes também cabe realizar audiências públicas com entidades civis organizadas e com dirigentes de órgãos públicos, realizar seminários e apresentar proposições relativas aos temas desenvolvidos pelos grupos.
Algumas frentes parlamentares, anteriormente presididas por agora ex-vereadores, como Denise Pessoa (que comandava a Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul) e Ricardo Daneluz (que comandava as Frentes da Conectividade, Eletricidade e Abastecimento em Caxias do Sul e do Tradicionalismo Gaúcho e Fomento Rural), terão eleições para definir os novos presidentes. De acordo com o diretor-geral da Câmara, Rodrigo Webber, nesses casos, aplicam-se os mesmos procedimentos adotados para as comissões, ou seja, o mais idoso dos membros conduz nova eleição, cuja data é definida entre os membros da comissão.
As 18 frentes parlamentares na Câmara:
- A Maesa é Nossa
- Em Defesa do Término das Obras de Ampliação do Hospital Geral*
- Em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Acompanhamento da Codeca - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul
- Em Apoio à Construção do Aeroporto da Serra Gaúcha em Vila Oliva
- Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul
- Em Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação
- Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual
- Apoio e Incentivo ao Esporte Amador
- Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas
- Em Defesa da Construção do Recanto da Compaixão Frei Salvador
- Tradicionalismo Gaúcho e Fomento Rural
- Em Defesa da Reforma e Reabertura do Quartel de Bombeiros da Zona Norte
- Em Defesa da Educação Pública Estadual em Caxias do Sul
- Conectividade, Eletricidade e Abastecimento em Caxias do Sul
- Em Defesa da Saúde Mental
- Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais
- Em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar
* A Frente Parlamentar teve seu prazo de duração expirado em 1º de fevereiro de 2023, e deve ser reinstalada assim que for respondido o pedido de informações, aprovado em 14 de fevereiro pela Câmara, que solicita mais informações sobre as obras de ampliação do Hospital Geral.
