A reforma estrutural para futura ocupação do complexo da Maesa, em Caxias do Sul, poderá ser realizada com recursos públicos ou privados. A decisão a respeito da origem dos investimentos não está tomada e vai ocorrer após estudos que serão realizados ao longo deste ano. Inicialmente, o município havia informado que buscaria financiamento para a reforma do telhado e outras estruturas básicas, deixando para a iniciativa privada investimentos mais pontuais.
De acordo com o secretário de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas de Caxias, Maurício Batista, o aporte por parte da prefeitura é um dos cenários cogitados, caso se conclua não serem viáveis os investimentos por parte da iniciativa privada. Se esse for o caminho adotado, a participação do município pode ser por investimento direto, permuta de imóveis com o futuro parceiro privado ou repasse de recursos para o operador realizar investimentos, entre outros cenários avaliados. O município também não precisa arcar com o custo integral do restauro. A estimativa é de que todos os investimentos necessários na Maesa fiquem entre R$ 60 milhões e R$ 100 milhões. Os valores são baseados em projetos semelhantes em outras cidades.
— O ideal é que o parceiro venha, faça o investimento e ganhe dinheiro com a operação. Quando se faz parceria público-privada (PPP), o ideal é aportar o mínimo necessário — destaca o secretário.
Para chegar a essa conclusão, o município vai solicitar estudo à iniciativa privada por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A medida consiste em uma consulta a empresas especializadas para que apresentem propostas de ocupação. A preferência vai ser por cenários em que o complexo gere receita suficiente para arcar com todos os investimentos e custos operacionais. A exigência será que os estudos abordem os eixos ambiental, jurídico, comercial e econômico-financeiro. O município não precisará pagar pelos estudos que, caso forem acatados, serão ressarcidos pelo futuro parceiro privado. A expectativa é lançar o chamamento no início de março e ter os levantamentos em mãos em seis meses a partir da habilitação das propostas.
— Para participar, tem que ter qualificação prévia. Podemos escolher aquela proposta que melhor atende ou mesclar umas com outras. Ao fim dos seis meses, vamos receber alguns cenários, mas isso não nos obriga a adotar esses cenários. Definido o modelo de negócio, se faz o procedimento normal (de seleção do parceiro privado), com consulta pública etc — explica Batista.
A decisão de realizar o PMI ocorreu porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse que não poderá realizar os estudos por falta de equipe para atender os municípios. Caxias tem o compromisso com o governo do Estado de apresentar um plano estruturado de ocupação até janeiro de 2023. Esse plano não necessariamente manterá todos os espaços já definidos em discussões anteriores, mas é ele que servirá de base para os cenários avaliados.
— A primeira coisa será exigir uma análise do plano atual. Se não gerar receita, avaliamos alternativa. O importante é que se tenha como atividades principais o que está no plano, mas tem espaço para mais coisas. O que não queremos é que vire um shopping. Como é um plano de longo prazo, temos que pensar também que a Maesa seja mutável, porque a cidade muda — observa o secretário.
Os estudos coletados no PMI também irão exigir uma proposta de cronograma de implantação das atividades, assim como o próprio edital de seleção do parceiro que irá operar o complexo, que terá prazos para a implantação dos espaços.
