A parceria entre a prefeitura de Caxias do Sul e a iniciativa privada para a gestão da área da Estação Férrea não deve se limitar apenas ao largo, que teve a revitalização anunciada recentemente. O plano do município é repassar também as praças do Trem e das Feiras ao empreendimento que assumir o complexo. Os estudos para a formalização de uma parceria público-privada (PPP) ou de uma concessão começaram ainda no ano passado, mas o projeto de renovação da área onde fica a Secretaria da Cultura existe ao menos desde 2014.
A decisão de incluir no contrato com o setor privado as duas áreas de lazer anexas à Estação se deve a um projeto maior que contempla a extensão da antiga linha férrea de São Pelegrino até Forqueta, chamada de Parque Linear. A ideia é criar um grande espaço de convivência seguindo o antigo trajeto do trem e se estuda, ainda, a implantação de uma linha de veículo leve sobre trilhos (VLT).
A revitalização do Largo da Estação, portanto é uma das etapas do Parque Linear, que se soma às praças do Trem e das Feiras. Porém, segundo o secretário de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas de Caxias, Maurício Batista, o contrato com a iniciativa privada não vai incluir as áreas inexistentes atualmente.
— Teria que ser feito um novo estudo pela questão da distância que estamos de uma solução para a ocupação da linha férrea (atualmente ocupada irregularmente por famílias que se instalaram junto aos trilhos). Na medida que vai se arranjando solução, a gente faz os estudos — explica.
Isso não significa, necessariamente, que será necessário selecionar uma nova empresa para administrar o restante do complexo. É possível, por exemplo, realizar um aditivo de contrato incluindo as novas áreas, caso as análises apontem viabilidade. Para isso, contudo, é necessário identificar oportunidades de receita e garantir a manutenção do equilíbrio financeiro da empresa.
Investimento do Estado auxilia projeto
A busca pela rentabilidade das operações, inclusive, é um dos motivos que levou o município a buscar recursos no programa Avançar no Turismo para a revitalização do Largo da Estação. A intenção inicial era deixar a reforma sob responsabilidade do parceiro privado, mas as primeiras conversas já apontaram que o modelo poderia diminuir o interesse das empresas. A ideia, então, é que o poder público faça os investimentos mais pesados.
— Estávamos esbarrando no alto investimento inicial e a receita não suporta. Essa sempre foi a resposta do setor privado. Em geral, os investimentos são muito significativos, mas a receita, normalmente de eventos, ainda é pequena — detalha Batista.
Isso não significa que a empresa que assumirá o Largo da Estação e os anexos não tenha que realizar investimentos. Além da recuperação de pontos danificados e vandalizados atualmente nas praças, por exemplo, também será necessário aportar recursos em ações que possam gerar receita e edificações não contempladas no projeto de recuperação da área da Estação.
— Quando cadastramos o projeto no governo do Estado, não conseguimos cadastrar a revitalização das edificações, com custo estimado de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões. Esse já seria um ponto de partida — exemplifica.
A recuperação do Largo da Estação está orçada em cerca de R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,5 milhões serão destinados pelo Estado e o restante será contrapartida do município. Já os estudos para o repasse da área à iniciativa privada devem ser realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
