Definida como prioridade para a gestão municipal, a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para operar e modernizar o serviço de iluminação pública em Caxias do Sul ganhou força na sexta-feira (22) com a assinatura de um contrato entre a prefeitura e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição será responsável por apresentar um diagnóstico da situação atual do serviço e deverá elaborar um projeto técnico-financeiro de viabilidade da concessão administrativa para a iluminação pública. O escopo prevê que o projeto seja concluído no final de 2022 e o edital da licitação seja lançado em janeiro de 2023.
De acordo com o secretário municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista da Silva, o contrato assinado prevê um prazo de até 24 meses para a elaboração do estudo. Porém, devido à experiência do BNDES em PPPs de iluminação pública em municípios com o porte semelhante ao de Caxias, é possível que o estudo ganhe celeridade e possa ser lançado em até 14 meses.
— Esse prazo depende muito da velocidade com que o município fornecerá as informações para o diagnóstico e também durante a definição de como será o modelo de negócio mais adequado conforme o interesse da administração municipal. Desde o início do ano, estamos empenhados nesse projeto, discutindo internamente, coletando os dados mesmo antes da assinatura do contrato porque entendemos a importância dessa iniciativa — explica.
Ainda segundo Batista, com o lançamento do edital, é necessário preservar o prazo de 90 dias para a apresentação das propostas e realização do leilão, que pode ser realizado entre março e abril de 2023. Devido ao porte do projeto e uma exigência do contrato, o leilão será realizado na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, com sede em São Paulo.
— Se conseguirmos atender a esses prazos, é possível que no início do segundo semestre de 2023 a gente já tenha um parceiro privado se instalando na cidade e começando a trabalhar na modernização do parque de iluminação — afirma.
Além de ter qualificação técnica, a empresa privada que vencer a licitação deverá ofertar um valor para fazer a operação, conservação, manutenção e modernização da iluminação em todo o território municipal. O critério de desempate será o menor valor a ser cobrado do município, garantindo a qualidade do serviço. De acordo com o BNDES, já foram realizados 16 leilões em vários estados brasileiros, com deságio médio de 52% (que é a compra de um título por um valor menor que o preço inicial) e participação de dois a 15 proponentes por processo.
PPP dos pavilhões da Festa da Uva deve ser a próxima
Além da PPP da iluminação pública, a prefeitura de Caxias do Sul pretende contar com a participação do setor privado em outras áreas, como é o caso do Complexo da Maesa, os pavilhões da Festa da Uva e a Estação Férrea. Também há o interesse de incluir as escolas municipal no radar.
Segundo o secretário Maurício Batista, a iluminação foi priorizada por ser um projeto relativamente mais fácil e praticado por dezenas de outros municípios brasileiros. O mesmo não ocorre com as demais áreas, consideradas ativos imobiliários e que precisam ser customizadas conforme as suas características, o que demanda mais tempo. A administração municipal trabalha para que o BNDES também inicie o projeto nos próximos anos para que as PPPs andem juntas, mas sejam lançadas com prazos diferentes.
— Também seria provável que no início de 2023 nós possamos ter esses outros projetos aptos a publicação de edital. O que não quer dizer que vamos lançar todos juntos. Embora tenhamos os projetos da Festa da Uva, Maesa e Estação Férrea concluídos ao mesmo tempo, é provável que a gente vá lançando os projetos com alguma defasagem entre eles para não diminuir o apetite dos possíveis interessados. Concentrar demais projetos similares pode comprometer o sucesso de um ou de outro — argumenta.
Entre esses três, Batista afirma que a PPP da Maesa é a que deve demorar mais pela complexidade e tamanho da área. Até o final do próximo ano, a prefeitura deve apresentar ao governo do Estado o plano de ocupação do complexo. Já os pavilhões da Festa da Uva é considerado o mais rápido por ser consolidado e ter uma vocação para o entretenimento. Em relação à Estação Férrea, mesmo sendo uma área pequena, possui peculiaridades pelo local pertencer à União e a presença de prédios históricos.
