Do alto, com a ajuda de drones, ou andando pelas ruas das comunidades periféricas de Caxias do Sul, pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, estão indo a campo para verificar, nos locais, o que as imagens de satélite e documentos cartográficos não mostram. O trabalho faz parte do estudo, contratado pela prefeitura em maio do ano passado e que, até poucos dias, estava sendo feito no âmbito virtual e a distância.
O IPT está elaborando e vai entregar dois tipos de documentos. Um deles é uma carta geotécnica de aptidão à urbanização. Na prática, é um levantamento das áreas habitáveis do município. É um documento obrigatório por lei federal, constará no Plano Diretor e serve para o planejamento urbano da cidade. Segundo o pesquisador Eduardo Soares de Macedo, do IPT, dois geólogos estão atuando nessa frente de trabalho. Ele diz que a carta também terá um guia que trará as condições para aprovação de novos loteamentos utilizando os dados produzidos.
— Aí, vem o planejamento das cidades. Cuidar das áreas para que não se repitam os mesmos problemas que temos hoje; que todas as cidades brasileiras têm — comenta o pesquisador.
O segundo material que está sendo elaborado pelo IPT é o mapeamento das áreas de risco a partir de nove locais indicados pela prefeitura: Vila Ipê, Portinari, Cânion, Monte Carmelo, Diamantino, Planalto, Villa Lobos, Jardelino Ramos e Euzébio Beltrão de Queiroz. O pesquisador explica que esses locais estão relacionados aos paredões rochosos existentes em Caxias.
— A cidade, a base dela, tem rochas escuras e meio cinzas, os dacitos, que são lava de vulcão, vários derrames vulcânicos que tivemos na história geológica e foram se depositando. Para ocupação, pode haver problemas, como a formação desses paredões feitos por escavação das pessoas ou por antigas pedreiras ou para abrir ruas. Vemos pouco solo e muita rocha. Precisamos estudar isso com a ocupação, ou seja, o que tem em cima.
Na manhã de sexta-feira, os pesquisadores percorreram o bairro Villa Lobos, na região sul. O trabalho consiste em reconhecer as áreas, ver onde podem estar os problemas e fazer fotografias com drones. A ideia é obter imagens de ângulo inclinado das áreas que mostrem os barrancos, a altura, a qualidade das moradias, entre outros detalhes. As informações vão ajudar a avaliar os locais nas próximas visitas, que devem ocorrer em uma semana por mês até março de 2022. O mapeamento servirá para a elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco.
— Mapeamos a área, apontamos o problema que ela terá – se o risco é alto, por exemplo – e, a partir dele, propomos soluções e um pré-orçamento. Com esse material, a prefeitura pode priorizar o ataque — explica Macedo.
Entre as soluções que podem ser indicadas estão desde ações que a própria prefeitura pode executar, como drenagem, impermeabilização de taludes e retirada de rochas que estejam prestes a cair, até obras grandes. Mas a remoção de moradores é uma decisão que caberá à prefeitura, em uma análise de custo financeiro, social e benefício.
Nas comunidades visitadas até o momento, um dos problemas verificados é a má qualidade das moradias.
— Principalmente nas áreas mais novas, ocupadas mais recentemente. Em algumas delas têm os paredões e casas de má qualidade, com uma fundação e um alicerce que não foram bem feitos, na beira e abaixo de encostas — pontua Macedo, do que já avaliou na cidade.
O estudo também aponta áreas onde não há riscos e que estão aptas a serem regularizadas. O IPT também vai promover uma capacitação de técnicos da prefeitura em novembro. O objetivo é que os profissionais locais possam atualizar os mapeamentos no futuro para que a cidade não fique tanto tempo sem dados atualizados, como ocorreu agora. O último levantamento havia sido feito em 2005.
O contrato da prefeitura com o Instituto expirou em maio deste ano mas, em função da pandemia, que impediu o trabalho de campo, teve um aditivo de prazo e a nova vigência é até abril do ano que vem. Não houve aditivo de valor. Uma comissão composta por integrantes das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Planejamento e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) acompanham as ações do Instituto.
Ivonir Alves Provin, 38 anos, mora há oito anos em uma parte ocupada do Villa Lobos, na beira de uma encosta que tem, na base, um arroio. Ele sonha com a regularização, já que investiu na construção da casa de alvenaria erguida sobre pilares.
— Na época que vim morar aqui coloquei umas 200 caçambas de terra. Fui eu que comprei a terra e aterrei — conta.
No final da rua, em frente à entrada da casa dele, houve um desmoronamento em direção ao curso d'água.
— É meio complicado. Mas nunca tive problemas — relata, referindo a possibilidade de deslizamentos.
O secretário de Meio Ambiente, João Osório Martins, que acompanhava as equipes na manhã dessa sexta-feira, falou da importância do estudo:
— Estamos localizados em uma região de muito relevo, muito acidentada. Então, esse estudo acaba sendo de fundamental importância para essa administração e para as futuras na hora da tomada de decisão em relação à ocupação do solo. O estudo vai mapear as situações de risco que nós temos. Todas elas já consolidadas. E o poder público vai ter o compromisso de proteger o cidadão, com medidas de contenção, no sentido de diminuir o risco. Existirão algumas situações em que não haverá outra saída a não ser a retirada do imóvel. Mas a equipe do IPT está fazendo um trabalho no sentido de evitar a retirada das famílias e, sim, indicando ao município as recomendações para que o cidadão tenha a segurança necessária para a sua moradia.
