A Câmara de Vereadores de Caxias voltará a discutir um projeto de lei que prevê a criação de vagas para bicicletas em estacionamentos privados da cidade. O assunto já havia sido proposto em 2019, mas não chegou a ser votado. O novo texto foi protocolado nesta segunda-feira (15).
De autoria dos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Denise Pessôa (PT) e Felipe Gremelmaier (MDB), o projeto altera o Código de Posturas do Município e exige que estacionamentos privados reservem ao menos uma vaga para bicicletas. Assim como carros e motos, a permanência poderá ser cobrada.
Entre as justificativas do projeto estão a existência de desafios relacionados à mobilidade urbana devido ao predomínio de carros e que é necessário incluir outros meios de locomoção. O texto afirma ainda que, se houver local adequado para deixar as bicicletas, as pessoas utilizarão o modal e que a existência de espaços em estacionamentos "promove mais seguridade no âmbito patrimonial" e "coopera para a busca da modernização do sistema de trânsito".
O texto que será discutido agora não sofreu alterações em relação ao apresentado em 2019. A reapresentação da proposta ocorreu devido ao fato do vereador Velocino Uez (PTB), um dos autores do projeto original, ter se tornado presidente da Câmara. Isso atrapalharia a tramitação devido a regras previstas no regimento interno da Casa.
Ciclista e integrante da União dos Ciclistas Caxienses (Unicca), o assessor ambiental André Busnello afirma que é preciso valorizar qualquer iniciativa. Ele acredita, contudo, que com a adesão de mais pessoas à bicicleta, a criação de vagas em estacionamentos tende a ser um movimento natural.
— A partir do momento que tiver demanda, o cara (dono do estacionamento) vai colocar a vaga por conta. Num futuro próximo essa demanda vai ser automática — avalia.
Empresário do setor de estacionamentos, Ricardo Golin, teve a iniciativa de implantar um bicicletário em um dos estabelecimentos há pelo menos seis anos. Ele afirma que as vagas nunca foram utilizadas e questiona a possível criação da lei.
— Tenho isso há muitos anos no estacionamento da Sinimbu, no subsolo da lojas Marisa, sempre à disposição do público. Nunca recebi uma bike. Gostaria muito que fosse utilizado. Não precisa ser lei. Só perdem tempo — reclama.
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e a comissão responsável pela área antes de ser debatida e votada em plenário, o que não tem data para ocorrer.
