Com experiência de atuação em sete eleições consecutivas desde 2006, Edson Moraes Borowski, 49 anos, é uma referência na área eleitoral. Chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Borowski é natural de Soledade e está em Caxias desde maio de 2006. Ele veio para a cidade em função de seu trabalho na Justiça Eleitoral, onde ingressou em março daquele ano. É nome que tem se tornado uma das referências em Caxias do Sul quando o assunto é eleição.
No caso de Caxias do Sul, são três zonas eleitorais, ou seja, três varas. São 14 cidades no Estado que têm mais de uma zona eleitoral. Nesta eleição, a 169ª Zona Eleitoral cuida do registro de candidaturas; a 136ª, da propaganda; e a 16ª, da prestação de contas.
Borowski é economista, graduado pela UFRGS; bacharel em Direito, graduado pela UCS; especialista em Gestão Pública pela UFSM; e em Direito Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. É também diretor do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) no Rio Grande do Sul (Sintrajufe) e coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) e do MPU.
Antes de vir para Caxias, foi nomeado para Panambi, onde ficou um mês. Isso porque, na época, havia grande rotatividade, pois não havia servidor efetivo nos cartórios, ele lembra. E é sobre o funcionamento e papel dos cartórios eleitorais, as adaptações necessárias neste ano por causa da pandemia, desafios como combate às fake news, por exemplo, que ele fala a seguir.
A zona eleitoral
"A zona eleitoral, num paralelo com a Justiça estadual, seria uma vara judicial do Fórum, ou uma vara federal ou uma vara do trabalho. E o chefe do cartório é como se fosse o escrivão, aquele que faz toda a movimentação do processo. A Justiça Eleitoral é uma justiça especializada, existe no Brasil e em vários lugares do mundo, então, a gente tem uma função administrativa que é gerenciar todo o cadastro eleitoral. A responsabilidade pelo cadastramento de eleitores, movimentação, alterações, toda essa movimentação dos eleitores é responsabilidade da Justiça Eleitoral."
Atividade no cartório
"No ano que é eleitoral, tem toda essa questão dos registros das candidaturas, da fiscalização da propaganda e das prestações de contas. E em ano que não tem eleição, continua com atividade judicial, envolvendo prestação de contas dos partidos, que precisam encaminhar todos os anos; questões judiciais envolvendo os eleitores (cadastro eleitoral, o eleitor tem um prazo para fazer o título); ilícitos eleitorais que porventura tenham ficado pendentes da eleição. Temos tarefa permanente, claro que o volume de atividades é mais concentrado no período eleitoral."
Cada eleição
"Uma das curiosidades, é que mesmo Caxias tendo segundo turno, ficou duas eleições sem ter (em 2008, foi uma eleição atípica, com apenas dois candidatos, e em 2012, embora com cinco candidatos, a eleição foi decidida em primeiro turno). Eu fui experimentar uma eleição (municipal) no segundo turno em Caxias do Sul só em 2016. Não é normal."
Emoção no pleito
"Tive que reaprender, reestudar todas as legislações e resoluções para atuar na questão dos registros (nas eleições anteriores, Borowski ficou responsável pela propaganda eleitoral). Toda eleição tem sempre suas características, mesmo que sejam atores parecidos ou os mesmos atores, os mesmos candidatos, mas sempre tem emoção."
Eleições em outros países
"É uma experiência que eu gosto (acompanhar as eleições de outros países) e estou me preparando para ir para o Equador em fevereiro. (Em 2019, Borowski acompanhou por interesse pessoal a eleição para presidente no Uruguai, onde não tem voto nominal, mas em lista.)"
Eleição da pandemia
"Trabalhamos no fechamento de cadastro, que é o período que os eleitores têm para alterar dados, atendendo em trabalho remoto, com telefone, whatsapp e e-mail. Isto foi muito difícil. A migração para o atendimento online foi uma necessidade pela pandemia e evitar as filas imensas que se tem no final de prazo para o eleitor fazer o título, transferência. Evitar isso foi a forma como a Justiça Eleitoral colaborou em não ampliar a pandemia, não trazer essa possibilidade de ter uma contaminação em massa nem dos servidores, muito menos para os eleitores. Tivemos muita dificuldade com o eleitor para ter acesso à Justiça Eleitoral, mas mesmo assim nós atendemos mais de 800 pessoas nos últimos dias em maio. Foi o que conseguimos fazer, porque cada vida que a gente evitou (perder) com esse contato foi uma forma de não deixar de atender o eleitor, mas foi muito difícil para nós essa migração."
Dia da eleição
"Existe um plano de ação do TSE para o dia da eleição e nós buscaremos divulgar na semana anterior à eleição. Sabemos que nenhum plano será 100% completo ou adequado a cada situação, mas a informação será fundamental (para oferecer segurança sanitária). Todas as medidas são importantes, mas não se tem a segurança que teremos 100% de risco zero. O vírus vai estar aí. O que precisa é ter todos os cuidados. O plano sanitário do TSE prevê uma hora a mais para tentar diminuir filas, orientando que idosos façam votação entre 7h e 10h, óbvio que se eles forem votar depois desse horário vão ser atendidos. É um desafio, porque não está na nossa mão. Esses procedimentos todo são orientações, mas dependemos muito da população. "
Fake news
"É um fenômeno da sociedade em geral e na eleição realmente tem um impacto grande nesse processo eleitoral, e não tem solução. As alternativas são indicar sites oficiais, imprensa, todos aqueles procedimentos de checagem da informação, mas sabe-se que na verdade a fake news dialoga muito com a emoção das pessoas. É um problema sério que não se consegue controlar do ponto de vista da Justiça Eleitoral sozinha. É um problema da sociedade atual."
Urna eletrônica
"Muitos deputados eleitos tinham isso como bandeira (questionar a segurança da urna eletrônica) para chamar atenção. Falar disso é importante para nós, mas difícil de convencer as pessoas que o sistema é seguro. É todo feito pela Justiça Eleitoral, tem uma série de controles, de barreiras para tornar mais difícil a fraude. A gente nunca vai afirmar que é 100% segura porque tem mão humana, mas as barreiras são tão grandes que torna a tentativa de fraude inviável, de uma forma que se possa detectar qualquer alteração. Até hoje, não teve nenhum caso de fraude comprovada. Mas precisa sempre ficar atento a essa questão das urnas eletrônicas, porque é um problema no Brasil. Tinha eleições em papel que eram fraudadas e agora a gente tem esse ataque às urnas eletrônicas como uma forma de minar o processo eleitoral."
