Uma reunião extraordinária do Fórum Municipal de Educação - formado por secretarias municipais, Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, representantes de escolas, universidades, estudantes e movimentos sociais, entre outros, totalizando 16 representações - será realizada nesta quinta-feira, às 18h, para debater aspectos que deixaram dúvidas no Plano Municipal de Educação (PME) de Caxias do Sul.
O encontro foi convocado porque, embora já aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito, o PME ainda gera debate, especialmente no que diz respeito a duas expressões incluídas no anexo que lista as estratégias educacionais e que se referem ao respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, e às políticas de prevenção à evasão escolar por discriminação de gênero.
- O senso comum pode levar a pensar que é uma simples menção. No entanto, querem impor por força de lei uma ideologia de gênero, sem base científica, dizer que ninguém nasce homem ou mulher, que masculino e feminino são meras construções sociais - defende o vereador Daniel Guerra (PRB), que votou contra o plano. - Querem desconstruir a família e utilizar a escola como um laboratório, expondo as crianças à desconstrução de sua personalidade, e retirar dos pais o direito de educar os filhos - acrescenta.
Vale lembrar que a polêmica não é apenas caxiense. Na Assembleia Legislativa, também ocorreram manifestações contrárias à questão no tocante ao Plano Estadual de Educação. Da mesma forma, a Arquidiocese de Porto Alegre enviou semana passada carta aos vereadores da Capital criticando meta referente à diversidade de gênero no plano porto-alegrense. Em Caxias, o padre Paulo Nodari diz que a Igreja, apesar de seus posicionamentos tradicionais, não é contra a nova lei, mas sim defende um maior debate sobre o tema.
A vereadora Denise Pessôa (PT) e a nova presidente do Conselho Municipal de Educação, Marcia Adriana de Carvalho, lembram que o recém-aprovado PME somente atualiza e complementa o plano já aprovado em 2012, e que tanto então como agora teria havido reuniões públicas para tratar do tema.
- O PME apenas garante o respeito à diversidade e às questões de gênero como forma de diminuir a evasão escolar no ensino médio - acrescenta Denise, sobre a polêmica em pauta.
