A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara de Vereadores terá 20 dias para se manifestar sobre a possibilidade de suspensão de Pedro Incerti (PDT) por quebra de decoro parlamentar. Incerti empurrou Rodrigo Beltrão (PT) na porta do plenário, minutos antes da sessão do dia 10 de maio.
A punição sugerida pela Comissão de Ética na quinta-feira passada, e protocolada na terça, consta em um projeto de resolução, que precisa de um parecer da CCJL. O prazo de 20 dias começará a ser contado quando a mesa diretora encaminhar para a comissão o projeto de resolução, o que deve ocorrer entre sexta-feira e segunda-feira.
- Vamos verificar os aspectos jurídicos e constitucionais desse pedido de suspensão, como em qualquer projeto que tramita na Câmara - explica o presidente da CCJL, Gustavo Toigo (PDT).
Toigo convocará uma reunião da comissão para definir a quem caberá a relatoria do caso. Além do pedetista e de Beltrão, o grupo é formado por Alaor de Oliveira (PMDB), Denise Pessôa (PT) e Felipe Gremelmaier (PMDB).
Depois do parecer da CCJL, a mesa diretora levará a decisão de suspender Incerti para votação em plenário. Para valer, a penalidade precisa ser aprovada por pelo menos nove vereadores. Se for suspenso, Incerti não receberá salários no período de afastamento e poderá ser substituído por um suplente.
No dia 10 de maio, a confusão foi desencadeada porque Beltrão destituiu Incerti da relatoria do processo que julgava outra quebra de decoro parlamentar, a de Harty Moisés Paese (PDT).
Veja a confusão registrada em vídeo:
Veja a confusão registrada pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT)
