O retorno do policiamento comunitário em Caxias do Sul é um dos objetivos do atual comando do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM). Porém, para colocá-lo em prática. a unidade de Caxias precisa de reforço de soldados e reativar uma companhia na área leste da cidade.
Atualmente, segundo o tenente-coronel Ricardo Moreira de Vargas, comandante do 12º BPM, levando em consideração o efetivo previsto e o disponível para realização das atividades de policiamento ostensivo e guardas de presídios, apenas 42% do contingente está preenchido no batalhão caxiense:
— Sabemos que é difícil completar todo o quadro organizacional do batalhão, mas entendemos que seja possível a vinda de no mínimo cem PMs, em abril de 2024, o que possibilitaria a criação de mais uma companhia e, com isso, a reativação do policiamento comunitário em zonas estratégicas da cidade.
Vargas reforçou que uma proposta de alteração no quadro organizacional do batalhão, com a previsão de acréscimo de uma nova companhia ao 12º BPM, já foi enviado para o escalão superior da Brigada Militar (BM). O pedido sugeriu a reforma de uma antiga sede policial localizada na zona leste de Caxias e a complementação de novos soldados. Aguarda-se o retorno dos pedidos.
O policiamento comunitário consiste basicamente na união da Brigada Militar com a comunidade caxiense para o combate e a prevenção de crimes, o que pode ocorrer com apoio ou não do poder público. Em alguns bairros e distritos mais afastados da área central, o objetivo é que os policiais morem nesses pontos e possuam uma ligação direta com aquela região.
Para implantar novamente o modelo de atuação na cidade, a ideia é, segundo Flori Chesani Júnior, atual subcomandante do 12º BPM, dividir a área total de uma região em áreas menores, com responsabilidade atribuída a um grupo de policiais, sem causar despesas financeiras de grande monta. Com isso, permitir a proximidade com moradores colocando a moradia desses policiais nos pontos atendidos.
O tenente-coronel Vargas salienta que a principal preocupação é o tamanho da extensão territorial de Caxias do Sul. A área do município, segundo ele, é três vezes maior do que a de Porto Alegre, com localidades distantes da área urbana que necessitam da presença diária de policiais.
Japão é referência no policiamento comunitário
Até final de 2019, a BM tinha uma parceria com a prefeitura, onde o município pagava os custos de moradia do policial comunitário. Contudo, na gestão do ex-prefeito Daniel Guerra, a Procuradoria-Geral do Município suspendeu o convênio.
Antes deste rompimento, Caxias tinha uma relação positiva com o policiamento comunitário. Em 2015, o então capitão Flori Chesani Júnior, hoje major, foi ao Japão para conhecer o funcionamento da policia de lá. O país asiático é referência mundial neste tema e naquele ano tinha um termo de cooperação com o Brasil oportunizando que policiais do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e de São Paulo conhecessem o trabalho deles.
— O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão — explica Chesani.
Em sua visita ao Japão, o subcomandante conheceu os sistemas de policiamento Koban e Chuzaisho. Chesani diz que Koban é uma modalidade de policial que fica em áreas urbanas onde há maior circulação.
— Além da atividade de polícia ostensiva, os policiais cuidam de crianças que se perderam, orientam as pessoas que não conseguem encontrar o caminho, mantêm os bens perdidos para os proprietários coletarem e ouvem as preocupações dos moradores locais. Com isso a ação preventiva de combate à criminalidade e a prestação de serviços de utilidade pública contribuem para o eficiente gerenciamento da ordem pública e o rápido atendimento em casos de emergência — detalha o oficial.
Já os policiais da modalidade Chuzaisho atuam e moram em áreas mais afastadas. Além de ser um posto policial como um koban, os policiais também residem neles com as suas famílias.
— Em síntese, pode-se dizer que polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área — cita Chesani, ao relembrar dos ensinamentos repassados pelo japoneses.
Segundo o subcomandante do 12º BPM, um grupo de líderes japoneses também esteve em Caxias para retribuir a visita naquela época. Em um desses eventos, em junho de 2016, a BM fez uma homenagem colocando na sede da 1ª Companhia, no Parque dos Macaquinhos, uma placa escrita em japonês que significa Polícia Comunitária. Devido à reforma necessária na estrutura física da companhia, o símbolo foi levado para reparos e ainda não retornou ao batalhão.
Contato próximo com comunidade já é um trabalho realizado em Caxias
A ideia do policiamento mais próximo da comunidade já é adotado por Caxias do Sul, de acordo com Chesani. Como exemplo, ele aponta para os trabalhos desenvolvidos pela Patrulha Escolar, pelas bases comunitárias fixa e móvel, pela Patrulha Maria da Penha e pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
A Patrulha Escolar atua no ambiente de ensino de forma ostensiva e com apoio da comunidade escolar. Inclusive, em Caxias, há presença do cão policial Konan para a atividades lúdicas e de segurança entre os estudantes. Na base fixa comunitária, trabalham policiais no atendimento diurno com rotinas operacionais de atendimento ao público, como por exemplo registros de ocorrências, além de dar suporte aos demais policiais das ruas. No município há os módulos do Parque dos Macaquinhos e do Cinquentenário.
Já a base móvel são grupos de até quatro policiais que utilizam veículo de grande porte, como micro-ônibus adaptado com estrutura para o atendimento ao público. Esse veículo é estacionado em espaços públicos de referência, em raio de ação delimitado. Como exemplo desta base, é a unidade montada constantemente na Praça Dante Alighieri.
Ainda há, no 12º BPM, a Patrulha Maria da Penha, que funciona com policiais militares treinados para execução de ações para prevenir a violência contra mulheres, o que consiste, por exemplo, em visitas sistemáticas às vítimas e p atendimento especializado às ocorrências envolvendo a violência doméstica. No caso do Proerd, o objetivo é desenvolver uma ação conjunta entre o policial militar devidamente capacitado, professores, especialistas, estudantes, pais e comunidade para impedir e reduzir o uso de drogas e a violência na comunidade escolar.
