O voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus Roger Farias da Luz, 38 anos, ganhou liberdade provisória. Ele foi preso em flagrante ao tentar entrar com drogas na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs), na localidade do Apanhador, no dia 6 de março. A decisão judicial foi publicada após audiência de instrução de julgamento realizada na última segunda-feira (26) na 5ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Ele responderá ao processo em liberdade.
No encontro, seriam ouvidas testemunhas de acusação, defesa e interrogado o investigado. Contudo, segundo a defesa de Roger, devido à complexidade dos fatos não foi possível concluir as análises. Por isso, foi marcada uma nova audiência para o dia 7 de agosto.
Durante a audiência, a defesa solicitou a liberdade de Roger ao juiz. Conforme o advogado Joabson Leal Dorneles Silva, o argumento é que não haviam os requisitos para se manter a prisão que, segundo ele, eram perigo à ordem econômica, à instrução processual e à aplicação da pena.
— Evidencia-se que, além de não estarem presentes os requisitos, Roger possui endereço fixo, trabalho lícito, não se dedica a qualquer atividade criminosa, não possuindo qualquer antecedente criminal. A defesa, acredita na inocência do acusado, e para tanto vem realizando um trabalho detalhado com relação aos fatos, a fim de comprovar cabalmente que o acusado não é autor do delito— pontuou o advogado.
O juiz da 5ª Vara Criminal de Caxias, Thiago Tristão Lima, acolheu o pedido, e revogou a prisão, mas frisou que Roger está proibido de ingressar em presídios.
"Em que pese o MP (Ministério Público) ser desfavorável (à soltura), verifico que não estão mais presentes os requisitos autorizadores da constrição cautelar, uma vez que o atraso no encerramento da instrução processual se deu pela ausência injustificada das testemunhas, as quais foram devidamente requisitadas. Dessa forma, diante dos antecedentes do denunciado, aplico medidas cautelares diversas da prisão, conforme disposto no art. 319, II e IV do CPP, constante em proibição de acesso ou frequência a qualquer tipo de estabelecimento prisional, bem como proibição de ausentar-se da Comarca sem deferimento pelo juízo.", diz a decisão do magistrado.
Quem é
Técnico de Eletrônica e Automação Industrial e pós-graduando na área elétrica, Roger frequentava a penitenciária há pelos menos cinco anos. Ele atuava na condição de obreiro, que é alguém que recebe a missão de levar palavras religiosas ou desenvolver atividades em presídios, hospitais e centros de tratamento de dependência química, além de auxiliar um pastor. Ele realizava cultos e ministrava o curso de elétrica predial básica para os presos. Esse projeto formou mais de 400 detentos na Serra em 2022.
A reportagem apurou que o voluntário acabou ficando conhecido como "pastor Roger", embora a função real seja a de obreiro. Foi Roger quem apresentou o curso de elétrica e se prontificou em expandir as aulas para as demais casas prisionais da Serra em 2022. Também era considerado idôneo e respeitado pelos presos e pelas instituições relacionadas ao projetos. Em nota, a Igreja Universal afirmou que "logo que foi informada da situação, de imediato — e até que tudo seja esclarecido —, realizou o afastamento do voluntário do programa social".
Relembre o caso
:: Roger Farias da Luz foi preso em flagrante ao tentar entrar com drogas na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs), na localidade do Apanhador, em 6 de março.
:: No dia do flagrante, o obreiro estava com um caixa de ferramentas que usava no curso de elétrica na penitenciária. Dentro dela, havia 1,2 quilo de maconha, segundo informou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
:: Depois do flagrante, que ocorreu na sala de revista, os policiais penais revistaram o carro de Roger, que estava estacionado nas dependências da casa prisional. Lá, encontraram cinco celulares, quatro carregadores, um relógio smart e dois pendrives. Ele recebeu voz de prisão e foi levado para a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Caxias para o registro da ocorrência.
:: Os advogados Joabson Leal Dorneles Silva e Franciele Ceconi de Souza, que representam o obreiro, questionaram pontos que, segundo eles, chamam a atenção em relação ao flagrante de Luz. Um deles defende que a droga estava em uma caixa de ferramentas, que ficava na penitenciária e a qual todos podiam ter acesso. Essa caixa, segundo os advogados, estava no presídio havia três dias
