Depois de dois meses sem receber verbas da prefeitura de Bom Jesus, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município interrompeu as atividades nesta terça-feira. O movimento, conforme Márcia Freitas, diretora do local, foi motivado pela indignação quanto à postura do Executivo e pela falta de condições de seguir atendendo os 42 alunos com deficiência que frequentam o local.
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Deu certo: após a paralisação e pronunciamentos da entidade na Câmara de Vereadores na segunda-feira, a prefeitura depositou o pagamento de R$ 12 mil referente ao mês de maio para custear as atividades da instituição e garantiu que repassará a parcela de junho até o dia 16. As atividades no local já serão retomadas nesta quarta.
As dificuldades da Apae de Bom Jesus começaram ainda na metade do ano passado, quando o município interrompeu os repasses com a justificativa de que o convênio com a entidade não se enquadrava na nova lei federal que restringe parcerias sem que haja concorrência pública.
Conforme a presidente da Apae, Keuly Vieira, a entidade empreendeu um plano de trabalho para se adequar à nova legislação e renovar o termo de cooperação. Mesmo assim, só conseguiu o novo convênio em abril deste ano. Quem assinou o documento foi o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Oliveira Silveira (PP). Ele ocupava o cargo de prefeito, na época, porque o titular do Executivo, Frederico Arcari Becker (PP), havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob a justificativa de ter praticado condutas vedadas durante o período eleitoral de 2016.
Naquele mês, a Apae recebeu o repasse imediatamente. Em seguida, porém, Becker foi reconduzido ao cargo por uma decisão cautelar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o mantém na posição desde que uma sentença final do TSE não sustente a cassação. Com a mudança, o repasse mensal parou outra vez.
— A gente ajustou conforme a lei, nos adequamos, aceitamos essa justificativa. Mas neste ano? Tentamos dialogar, mas a única resposta que recebemos era de que a prefeitura não tinha dinheiro — lembra Keuly.
A Apae também recebe recursos estaduais do Fundeb, mas, sem a verba municipal, amargou meses de dificuldades.
— Nós vínhamos com um trabalho podendo atender os nossos alunos com todos os serviços de psicóloga, fisioterapeuta, psicopedagogo, assistente social, com todo um amparo. Com essa dificuldade na renovação de termo, perdemos desde o ano passado a psicopedagoga, fonoaudióloga, assistente social e psicóloga. Hoje, temos fisioterapeuta, e conseguimos uma nova assistente social há cerca 20 dias, que é uma profissional que temos que ter por lei — lamenta.
A expectativa é de que, a partir de agora, o repasse seja feito com regularidade.
— Eu sou voluntária, cansei de conversar, deixar o meu trabalho, para tentar esse diálogo. Eu acho que a Apae é um serviço de muita relevância, atendemos pessoas sem estrutura financeira e principalmente familiar. Infelizmente, não é todo mundo que pensa assim — reclama.
Para a diretora Márcia Freitas, o município voltou atrás somente após a pressão popular pela continuidade do repasse.
— Até ontem (segunda-feira) não tinha dinheiro nem previsão, hoje (terça) a gente já recebeu. Então, a partir de amanhã (quarta), a escola volta a funcionar normalmente. Porque a pressão foi válida. É um valor bem irrisório para a prefeitura, mas para nós faz muita falta — justifica.
O Pioneiro tentou contato com o prefeito Frederico Arcari Becker diversas vezes durante a tarde desta terça-feira mas, até a publicação da reportagem, não obteve retorno.
Em Caxias
A Apae de Caxias do Sul passou por problema semelhante no ano passado. Um convênio que garantia verba para os serviços de fisioterapia e fonoaudiologia não se enquadrava na legislação atual e não foi renovado pelo município. Após protestos, o problema foi contornado por meio de uma a parceria com o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), que passou a fornecer o serviço com a participação de estudantes.
