Faz 12 anos que a corretora de seguros Silvana Fioravanti, 52 anos, aguarda por uma resposta da Justiça. Em 23 de dezembro de 2004, ela viu seu marido, Eron Jefferson Correa Fioravanti, ser morto a tiros dentro de um bar no centro de Caxias do Sul. Cristalino Cappellari, 69, foi apontado por quatro testemunhas como o autor do crime. A motivação seria uma discussão banal. O réu confessou os disparos, mas alega legítima defesa. O processo ainda não teve conclusão, e o caso, aparentemente simples, é uma amostra de situações que travam o Poder Judiciário e influenciam no cotidiano de muita gente.
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Em tese, o caso já era para ter sido resolvido, mas detalhes simples como uma dor de ouvido que acometeu o advogado do réu, por exemplo, foi suficiente para adiar uma audiência por quatro meses (confira abaixo). Soma-se a falta de pessoal para dar andamento aos casos e o acúmulo de processos provocado pela alta da violência em Caxias do Sul – são 532 assassinatos nos últimos cinco anos, sendo a maioria julgada na 1ª Vara Criminal.
Acompanhe o andamento do processo:
Em Caxias do Sul, o número de processos que tramita nesta Vara é considerado invencível, segundo definição da juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó. Há sete anos presidindo os julgamentos dos crimes contra a vida na cidade, a magistrada tem a responsabilidade de dar desfecho para cerca de 1 mil processos. Para dar conta da demanda, seria necessário pelo menos mais dois juízes.
– Em Porto Alegre, há varas privativas (exclusivas) do júri que tem um número aproximado de processos. A diferença é que lá são dois juízes e, não raramente, chamam um terceiro juiz, em regime de exceção, para realizar somente instruções ou plenários. Ou seja, eu tenho aproximadamente o dobro de processos que um juiz de Porto Alegre possui e, além disso, tenho toda a execução penal sobre minha responsabilidade, que é outra vara extremamente custosa – relata.
É a juíza Milene também que responde pela Vara de Execuções Criminais (VEC), onde tramitam quase de 2,6 mil processos que acompanham o cumprimento de pena de pessoas condenadas por crimes variados. Nesta conta, estão inclusos apenados de Farroupilha, São Marcos, Flores da Cunha, Antônio Prado e Veranópolis, cidades que não possuem presídios.
– Estou marcando júris para setembro e outubro do ano que vem. É um universo invencível – relata Milene.
"Quanto vale a vida de um ser humano?", reclama viúva
A explicação apontada pela 1ª Vara Criminal é lógica e apresenta números, mas não é suficiente para quem perdeu um familiar pela violência. Para Silvana Fioravanti, são 12 anos, oito meses e 11 dias de sofrimento e uma sensação de impotência.
– Tive que enterrar meu marido na véspera do Natal. O casamento da minha filha estava marcado para janeiro e ficou marcado pela morte dele. A gente tenta tocar em frente, mas a história está inacabada. É torturante, um processo que não tem fim. Nada aconteceu. Quanto vale a vida de um ser humano? Onde está a Justiça do nosso país? – questiona a viúva.
Eron Fioravanti trabalhava em uma distribuidora de revistas no bairro Cruzeiro e estava casado havia 22 anos com Silvana. Ele deixou uma filha, Angélica, atualmente com 30, e não viu as três netas nascerem: Ana Júlia, nove anos, e as gêmeas Manuela e Alice, quatro anos.
