Depois de ver as vendas caírem 50% e o quadro de colaboradores ser reduzido em 30% devido a enchente de maio, o setor de chocolates artesanais da Região das Hortênsias toma fôlego para se reestruturar em 2025, com o apoio do governo do Estado.
Nesta quarta-feira (4), o governador Eduardo Leite assinou um decreto que concede crédito presumido de carga tributária ao segmento. Na prática, as empresas de chocolates artesanais, situadas na Região das Hortênsias, terão redução de até cinco pontos percentuais na incidência sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A partir de janeiro de 2025, o segmento passará a pagar 12% sobre o ICMS. Atualmente, o grupo paga 17% sobre o imposto. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pelo decreto, não informou por quanto tempo a medida é válida.
Para acessar o incentivo, as empresas e lojas precisam, obrigatoriamente, estar localizadas em municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Demais requisitos, como o enquadramento da atividade econômica e a classificação dos produtos beneficiados, também precisam ser cumpridos.
O decreto vai ao encontro de uma antiga reivindicação do setor, que busca a redução da carga tributária desde o ano passado. Em julho de 2023, o presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, se reuniu com Leite com o intuito de baixar o percentual pago do ICMS de 17% para 4%. Apesar da queda no imposto não ter sido conforme esperado pelo setor, o presidente celebra a conquista.
— É um dia muito importante. Desde aquela batalha que travamos no ano passado, temos resultados. Já estávamos em grande dificuldade por conta da queda no número dos visitantes, que são quem mais consomem o produto. Ao menos, vamos começar o ano mais otimistas — comenta Contini.
Além das empresas, o consumidor final também será beneficiado com o programa. De acordo com o presidente da Achoco, o crédito concedido pelo governo do RS permitirá que os produtores de chocolate artesanal segurem os preços praticados para o consumidor final.
Isso porque o setor enfrenta uma alta de cerca de 300% no preço do cacau. Contini explica que as empresas estavam evitando o repasse de valores devido ao estoque de cacau, que foi adquirido antes do aumento. Dessa forma, a concessão do crédito chega para estabilizar o setor e permitir preços mais atrativos para a Páscoa do próximo ano, época de maior procura dos produtos.
