Um acordo entre a prefeitura de Caxias do Sul e o Ministério Público (MP), firmado na manhã desta segunda-feira (19), permitirá que veículos leves voltem a circular pela Vila São Pedro. A comunidade de cerca de 40 famílias está sem acesso adequado para a BR-116 e à zona urbana do município desde maio, quando a antiga ponte foi levada pela força do Arroio Pinhal.
A expectativa é de que uma estrutura provisória seja construída em até 30 dias, com insumos e equipamentos do Executivo. Segundo a assessoria da prefeitura, após o desassoreamento no trecho, será colocada uma sequência de tubos de 1,5 metro de diâmetro para dar vazão à água. Posteriormente, será feito o aterramento e nivelamento da superfície, criando uma espécie de pontilhão para a travessia.
— Selamos esse acordo e dei a minha autorização para eles (poder Executivo) construírem essa ponte baixa. É uma alternativa provisória, que vai atender a veículos leves e vai precisar de manutenções se a água subir muito — explica o promotor de Justiça Adrio Gelatti.
O aval do Ministério Público, neste caso, é necessário porque a área onde vivem os moradores é considerada do Estado em razão de uma execução fiscal contra uma antiga empresa local. Em março, o governo estadual foi condenado a garantir a infraestrutura no local, a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor.
Segundo Gelatti, diante deste impasse, há uma tratativa para que se busque recursos federais para a construção da ponte definitiva.
— A ideia é fugirmos da discussão (sobre de quem é a responsabilidade de reconstrução da estrutura) e buscarmos uma verba federal para construção, através da Defesa Civil Nacional. Mas, se necessário, nós vamos levar ao Judiciário essa questão específica, como parte da infraestrutura que tem que ser implantada ali pelo Estado — garante o promotor.
Passadeira e pinguela são únicas alternativas de acesso
Desde o final de junho, os moradores entram e saem da Vila São Pedro por meio de uma passadeira para pedestres construída pelo Exército, a pedido do MP. Em dias de chuva, no entanto, essa estrutura é removida e o único acesso é por uma pinguela de madeira, construída pelos próprios habitantes da comunidade, em maio, e que não tem segurança atestada pelas autoridades.
— Vamos conseguir tirar os carros e vamos ter mais segurança e conforto — avalia o morador Gustavo Prestes, que criou uma página no Instagram para mostrar as dificuldades dos moradores sem a ponte sobre o Arroio Pinhal.
