A prefeitura de Caxias do Sul promoveu, no início da noite desta quinta-feira (25), a audiência pública sobre a parceria público privada (PPP) da Educação Infantil. É uma das etapas necessárias para a aprovação da proposta por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PPP prevê a contratação de uma empresa para construção e manutenção de 32 escolas de Educação Infantil em vários pontos da cidade, com a oferta de 7,3 mil vagas.
O objetivo é atender a fila de espera existente e extinguir a compra de vagas no setor privado. Durante a apresentação do projeto, na audiência realizada no Centro Administrativo, um cronograma atualizado foi apresentado. A projeção é de ter as primeiras unidades em novembro de 2026. A data, claro, depende de que não existam contratempos no processo de licitação.
Outro ponto destacado é de que Caxias conta com terrenos próprios para as construções. O projeto da PPP apresenta 37 imóveis disponíveis. De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, eles foram levantados após uma análise técnica e jurídica. A partir de contato com todas secretarias, o estudo partiu de 120 terrenos. Rocha conta que vários fatores determinaram os escolhidos, como dimensão, formato e até regularidade fundiária. Porém, como destaca o secretário, entre os fatores determinantes estão os tipos dos relevos.
— A declividade dos terrenos públicos foi um fator preponderante, inclusive para o desenvolvimento dos projetos referenciais — explica o secretário.
Anteriormente, a prefeitura anunciou os bairros que devem ser contemplados com a PPP (confira a lista ao final da matéria). A secretária municipal da Educação, Flávia Vergani, lembra que a demanda por vagas na Educação Infantil é antiga. A fila de espera, como observa, é um desafio em todo início de ano letivo.
— Nós temos um problema que é a compra de vagas da Educação Infantil. Uma lista de espera de mais de 3 mil crianças. É uma demanda que nos preocupa e sempre difícil de resolver. Não é um problema de Caxias, é um problema de Brasil — declara a secretária.
Além da fila de espera de cerca de 3 mil crianças, o município tem cerca de 4,5 mil vagas compradas no setor privado. O projeto da PPP prevê atender 7.306 vagas, sendo 2.244 para berçário, 2.934 para maternal e 2.128 para pré-escola. Todas elas são para crianças entre zero e cinco anos.
No projeto da PPP, a construção e a manutenção das escolas de Educação Infantil será de responsabilidade da empresa vencedora do edital de licitação. O município seguirá responsável pela gestão pedagógica e atividades relacionadas à educação, como transporte e merenda escolar. Já a vigilância ficará com o Centro Integrado de Monitoramento (Ciop), a partir de câmeras instaladas pela concessionária.
Três modelos de escolas apresentados
De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, três modelos de unidades educativas foram projetados por conta dos formatos de terrenos disponíveis. Elas poderão ter 12 ou 16 salas. As variações ocorrem também pelos espaços de cada terreno.
No primeiro modelo apresentado, considerado o ideal pelo plano da PPP, a escola é completamente térrea. Todas contam com salas, setor administrativo, pátio coberto com refeitório, banheiros e playground. O que muda no segundo modelo é que existe um segundo piso para comportar algumas salas. Enquanto o terceiro será mais compacto, em que o playground será construído no terraço. Mesmo assim, todas terão identificação visual semelhante, com painéis coloridos.
Etapas do projeto e prazos
Ao mesmo tempo em que a audiência é realizada, o projeto da PPP está aberto para consulta pública. O prazo segue até 9 de agosto. As sugestões são recebidas pela Secretaria de Parcerias de Caxias, que as analisa e pode alterar a proposta a partir delas. A participação popular pode ser feita pelo site da prefeitura (clique aqui).
Depois dessa etapa, o documento é enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Após isso é que o edital da licitação pode ser publicado. A expectativa é de que a publicação seja feita em novembro, com o leilão para definição da empresa em janeiro de 2025. Seguindo esta tendência informada pela prefeitura, o contrato poderia ser assinado no primeiro semestre de 2025, com previsão para maio.
Se este cronograma não tiver contratempos, a primeira fase de obras seria concluída em novembro de 2026. Ou seja, 11 unidades de ensino entram em funcionamento. Nesse cenário, a previsão é que outras 11 sejam finalizadas até setembro de 2027 e o restante até julho de 2028.
O projeto da PPP da Educação Infantil prevê um contrato de 25 anos. Segundo o estudo, o investimento para construção e implementação das escolas deve ser de R$ 527 milhões. Na concorrência pela concessão, a prefeitura oferece ter uma contraprestação máxima de R$ 7,6 milhões. Ou seja, é o valor mensal máximo que o município pagará à empresa. No caso deste leilão, a empresa que oferecer o menor valor para a contraproposta mensal será a vencedora.
O município teve ainda o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento do projeto da PPP da Educação Infantil.
Bairros contemplados
Anteriormente, a prefeitura divulgou a lista de bairros contemplados:
- Jardim Eldorado
- Interlagos
- Nossa Senhora de Fátima
- Santa Fé (duas escolas)
- Charqueadas
- Desvio Rizzo (duas escolas)
- Esplanada (três escolas)
- Ana Rech
- Santa Lúcia
- Bela Vista (duas escolas)
- Cruzeiro (duas escolas)
- São Virgilio
- Vila Verde
- Nossa Senhora do Rosário
- Jardim das Hortênsias
- Floresta
- Brandalise
- Diamantino
- São Victor Cohab
- São Caetano
- Nossa Senhora das Graças
- Nossa Senhora do Rosário
- Petrópolis
- Pioneiro
- Presidente Vargas
- Cidade Nova
