O Consórcio Mobiliário Caxias, uma das duas candidatas na concorrência pela concessão das placas de identificação de ruas em Caxias do Sul, ofereceu R$ 1.311.676,19 pelo direito de explorar o serviço na cidade. O valor é cerca de sete vezes maior que o mínimo exigido para a chamada outorga, que estava estipulado em R$ 184.483,29. A abertura das propostas ocorreu na manhã desta quinta-feira (4) e o critério de seleção da empresa ou consórcio vencedor é justamente a oferta do valor mais alto.
A concessão consiste no fornecimento, instalação, manutenção e conservação das placas com os nomes de ruas, chamadas tecnicamente de toponímicos. A concessionária será responsável por 2.495 placas fixadas em postes próprios em cruzamentos. Também integram o contrato outras 14.495 placas, que deverão ser fixadas em postes de energia ou construções. O prazo para implantação de todas as placas é de dois anos, mas metade precisa ser fixada ainda no primeiro ano de contrato. A empresa também terá que manter equipe de plantão e reparar placas danificadas em até dois dias, em caso de manutenção, ou em 24 horas, em casos emergenciais como acidentes.
Os toponímicos também vão adotar uma nova característica. Além do nome da rua de forma resumida e completa, CEP e numeração das construções, os identificadores vão apresentar informações históricas relativas àquela denominação. No caso de um personagem histórico, por exemplo, vai haver a explicação de quem foi a pessoa. As cores das placas não serão alteradas, mas elas serão um pouco maiores que as atuais. Em troca do serviço, a concessionária poderá explorar a publicidade nas placas ao longo do contrato de 20 anos.
— A concorrência e os ágios (lucros) apresentados nas outorgas refletem a valorização do mobiliário urbano da cidade. É importante lembrar também que a concessão abrange a integralidade do município, inclusive a área rural — explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.
Além do pagamento da outorga fixa, a empresa também terá que repassar ao município 2% da receita bruta obtida com a venda dos espaços publicitários.
Próximos passos
Apesar de ter realizado a melhor oferta, a confirmação do Consórcio Mobiliário de Caxias como vencedor ainda depende de trâmites internos. Após a homologação, os passos seguintes são o pagamento de 50% do valor de R$ 1,3 milhão ofertado, a apresentação de garantias contratuais e a criação da sociedade de propósito específico (SPE), que atuará como a concessionária em si.
Em seguida ocorre a assinatura do contrato e o início da concessão. A atualização das placas, porém, ainda terá um prazo mínimo de 30 dias para a empresa apresentar um plano de implantação, que precisa ser aprovado pelo município.
A abertura das propostas da concessão estava inicialmente marcada para o dia 12 de março, mas precisou ser adiada devido a problemas no sistema federal utilizado em pregões eletrônicos. Por conta disso, a sessão desta quinta-feira ocorreu de forma presencial.
