As placas de identificação de ruas terão informações históricas sobre os personagens, os fatos e as datas homenageadas. É o que propõe a prefeitura de Caxias do Sul, que lançou no site caxias.rs.gov.br uma consulta pública sobre a concessão do serviço. As empresas interessadas em fornecer, instalar e fazer a manutenção e operação podem consultar os documentos do edital até o dia 24 de agosto.
— Uma das novidades, após a empresa ser escolhida, é que as placas serão maiores e terão uma breve explicação de quem foi a pessoa, a qual a nomenclatura da rua homenageia. Essa informação é acessória e vai complementar a placa — explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.
A descrição será colocada logo abaixo do nome completo da rua, de acordo com o projeto. A nova placa será maior, com 90 centímetros de largura e 60 centímetros de altura. A placa terá uma área comercial em cima e logo abaixo o “nome de guerra”, por exemplo: Bento, seguido do nome completo Rua Bento Gonçalves. Abaixo haverá a explicação de quem foi Bento Gonçalves. As informações vão trazer o CEP da rua, o bairro e quais as numerações existentes naquela quadra. Esse mesmo formato, de acordo com Rocha, já existe em algumas cidades turísticas e na capital gaúcha.
Obrigações da nova empresa
O aditivo contratual com a empresa responsável pelas placas acabará em janeiro de 2024. Porém, até o momento existe uma permissão de uso, com acréscimo de aditivos, não sendo um contrato de longo prazo.
— Esse contrato de permissão de uso é bem frágil, não tem um nível de serviço estabelecido, por isso, pode ser encerrado a qualquer momento. Então, com a concessão teremos uma garantia de serviço por 20 anos — relata Rocha.
A próxima empresa deverá, dentro do período de concessão, trocar um total de 2.495 conjuntos toponímicos e 16.495 placas. A prioridade será a substituição de placas que estão em desgaste ou a instalação de placas em vias que não possuem identificação. O início da instalação das placas deve ocorrer no terceiro mês de concessão, após a assinatura do contrato, e a conclusão do trabalho deve ocorrer em até dois anos.
Ainda, será possível, assim como já é feito atualmente, colocar publicidade no topo das placas em vias públicas. Esse será o recurso de contrapartida que a empresa terá. Segundo Matheus Rocha, o poder público não terá custos com a concessão.
Até o momento, segundo o secretário de Parcerias, não foram abertas as dúvidas ou sugestões enviadas por meio da consulta pública. O trabalho de análise será feito após o encerramento da consulta. No site, estão disponíveis documentos como: formulário para contribuições, minuta de edital; declaração e dos compromissos previstos no edital; proposta comercial; termo de referência; contrato de concessão e projeto referencial.
Pedidos da população
A população pode também dar sugestões ou fazer solicitações em relação às placas de rua. Porém, esses pedidos podem ser feitos na Secretaria Municipal de Obras. A secretaria será responsável pelo contato com a empresa e a regulação dos serviços. Não há prazos para essas sugestões, durante todo o ano a secretaria pode ser procurada pela população.
Segundo a assessoria, a população não consegue solicitar na secretaria a troca do nome da rua ou inclusão de nomes em uma rua ainda não denominada. Esse processo é feito através de um projeto de lei e deve ser encaminhado por um vereador municipal.
A Secretaria de Obras atende na Rua João Gregorio Paniz, 684, no bairro Centenário II, zona norte de Caxias.
