Problemas em um sistema levou a prefeitura de Caxias a adiar a abertura das propostas para concessão das placas de identificação de ruas, inicialmente marcada para a última segunda-feira (11). As dificuldades ocorreram no ComprasNet, mantido pelo governo federal para a realização de pregões eletrônicos nos processos de compras públicas.
O prazo para a apresentação dos lances ocorreria entre 9h e 18h e a sessão chegou a ser aberta no horário especificado. No entanto, conforme a documentação do processo, algumas empresas interessadas no contrato tiveram dificuldade de inserir as propostas. Por conta disso, a central de licitações do município optou por revogar a licitação, que será relançada nos próximos dias. O cancelamento ocorreu ainda na segunda-feira.
— O ComprasNet, ou portal de compras do governo federal, trabalha muito com as compras de menor complexidade, como, por exemplo, pregão, mas que ainda não está perfeitamente adequado para o funcionamento das licitações na modalidade concorrência — explica o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha.
O objetivo agora é relançar o edital e marcar uma nova data para a abertura das propostas. Desta vez, contudo, a ideia é realizar uma sessão presencial para evitar novas dificuldades. Até o fim da manhã desta terça-feira (12), o novo edital ainda não havia sido publicado.
Identificação em toda a cidade
A concessão das placas de identificação de rua — chamadas tecnicamente de toponímicos — segue os moldes de contratos já adotados em outras cidades do país, como Porto Alegre. A empresa a ser contratada pelo município será responsável por instalar, substituir e fazer a manutenção de 2.495 placas fixadas em postes próprios em cruzamentos. Também integram o contrato outras 14.495 placas, que deverão ser fixadas em postes de energia ou construções.
Os toponímicos também vão adotar uma nova característica. Além do nome da rua de forma resumida e completa, CEP e numeração das construções, os identificadores vão apresentar informações históricas relativas àquela denominação. No caso de um personagem histórico, por exemplo, vai haver a explicação de quem foi a pessoa. As cores das placas não serão alteradas, mas elas serão um pouco maiores que as atuais.
Em troca do serviço, a concessionária poderá explorar a publicidade nas placas ao longo do contrato de 20 anos. A empresa vencedora da concorrência será a que oferecer maior outorga, ou seja, o pagamento pelo direito de explorar o serviço. O valor mínimo exigido pelo município é de R$ 184.483,29.
Assim que a concessionária iniciar as operações, ela deverá substituir e implantar todas as placas previstas em até dois anos, das quais metade deve ocorrer ainda no primeiro ano. A empresa também terá que manter equipe de plantão 24 horas e reparar placas danificadas em até dois dias.
