Imagens divulgadas pela prefeitura de Caxias do Sul mostram o lixo sendo descartado de forma irregular na cidade. Os vídeos foram obtidos por meio de câmeras de segurança instaladas no município e também de denúncias da comunidade. O trabalho agora é identificar os responsáveis para aplicação de multa. A divulgação das cenas ocorre duas semanas após o Executivo anunciar medidas que buscam coibir a prática do descarte irregular de lixo.
Nas imagens, é possível ver homens em um caminhão despejando uma tela muito usada para cercamento em um terreno. Em outro vídeo, duas pessoas aparecem carregando um sofá e deixando o móvel em uma calçada. Há também o flagrante do descarte de um colchão em um contêiner amarelo, que não é o local adequado para receber esse tipo de material.
Outros flagrantes foram divulgados pela prefeitura, em diferentes pontos da cidade, sob a alegação que não é permitido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos de qualquer natureza que alterem as condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente.
As multas para estas situações são previstas em artigos da legislação municipal e têm como base o Valor de Referência Municipal (VRM) que, em 2024, é de R$ 44,67. Além disso, o Executivo pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto ampliando a penalidade por descarte irregular de lixo dos atuais 80 VRMs para 400 VRMs. Caso seja aprovada, a multa para casos como estes poderá ser de R$ 17,8 mil.
Em 28 de dezembro, a prefeitura anunciou que ampliaria a fiscalização por meio das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Operações (CIOp), além de outros equipamentos adquiridos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), instaladas próximo a pontos de descarte incorreto. A quantidade de câmeras e locais não são divulgados para flagrar quem comete os crimes ambientais.
O objetivo, segundo o titular da Semma, João Uez, é fazer com que a população se conscientize.
— Estamos fazendo esse levantamento de veículos que param próximo desses contêineres e que descartam uma quantidade de lixo considerável. Móveis, sofás, muitas vezes, lixos que não deveriam estar nesse local e, sim, sendo recolhidos na frente das residências. Estamos verificando e será encaminhado posterior a essa verificação para que se faça a questão das notificações — destaca.
A Codeca recebe móveis e eletrodomésticos no Ecoponto, localizado na RS-453, n° 31.382, no bairro Centenário. O local funciona de segundas a sextas, das 8h às 17h, e aos sábados, das 7h às 13h. Também é possível realizar o agendamento, que pode ser feito pelo telefone (54) 3224-8000. Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou na Codeca pelo WhatsApp (54) 99215-1788.
Outra medida anunciada pela prefeitura para diminuir o descarte irregular será implantada a partir do novo contrato com a Codeca, que será assinado ainda em janeiro. Haverá coleta regular de lixo aos domingos e feriados. A data que a nova operação começa ainda não foi definida porque a companhia precisará contratar mais servidores.
Além disso, haverá retorno das operações Bota-Fora. Conforme cronograma a ser definido, a Codeca passará uma vez por mês em bairros da cidade recolhendo resíduos que costumeiramente não são coletados.
