Fiscalização pelas câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Operações (CIOp), mais câmeras adquiridas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e multa mais alta são novas medidas adotadas pela prefeitura de Caxias do Sul para coibir o descarte irregular de lixo. O flagra pela fiscalização poderá gerar um multa de até R$18 mil, além de outras penalizações cabíveis ao crime ambiental. Também haverá coleta regular de lixo aos domingos e feriados. As novidades foram divulgadas nesta quinta-feira(28) em uma coletiva de imprensa na prefeitura de Caxias.
As constantes situações envolvendo o descarte incorreto geraram, segundo o prefeito Adiló Didomenico, a necessidade de “tolerância zero”. Por isso, as secretarias municipais e a Codeca se reúnem para localizar lixões a céu aberto, descarte irregular dentro e fora de contêineres, queimadas de lixo e de contêineres, entre outros problemas que causam poluição ambiental e visual.
Uma das medidas da prefeitura será ampliar o valor da multa, que passará dos atuais R$3.409,60 (80 Valores de Referência Municipais) para cerca de R$ 18 mil (400 VRMs). Essa proposta ainda precisa passar pela Câmera de Vereadores de Caxias em 2024, mas a tramitação e votação serão solicitados pela prefeitura em caráter de urgência. A expectativa do secretário do Meio Ambiente, João Uez, é que seja aprovado ainda no primeiro trimestre do ano.
Outras medidas
Uez também relata que a Semma comprou mais câmeras de monitoramento que estão sendo instaladas próximo a pontos de descarte incorreto. A quantidade de câmeras e locais não serão divulgados para flagrar quem comete os crimes ambientais. Contudo, elas serão interligadas com as câmeras do CIOp, com o objetivo de mapear o trajeto da pessoa que cometeu a irregularidade. O efetivo da fiscalização da Semma também será ampliado.
— Vamos nomear mais três fiscais para que ajudem nessas demandas junto à secretaria. Hoje, nós temos 11. Acima de tudo, faremos campanhas educativas através da Codeca e Secretaria de Meio Ambiente para conscientizar as pessoas — explica Uez.
Outra novidade anunciada pela prefeitura para diminuir o descarte irregular será implantada a partir do novo contrato com a Codeca, que será assinado ainda em janeiro. Haverá coleta regular de lixo aos domingos e feriados. A data que a nova operação começa ainda não foi definida porque a Codeca precisará contratar mais servidores. Contudo, a previsão é que seja no começo de 2024.
Além disso, haverá retorno das operações Bota-Fora. Conforme cronograma a ser definido, a Codeca passará uma vez por mês em bairros da cidade recolhendo resíduos que costumeiramente não são coletados.
Bairros que vão receber o Bota-Fora em 2024
- 1º- Mariani
- 2º - Esplanada
- 3º - Cruzeiro
- 4º - Serrano
- 5º - Aeroporto
- 6º - Campos da Serra
- 7º - Belo Horizonte e Canyon
- 8º - Fátima
- 9º - São Victor Cohab e Vitória
- 10º - Diamantino
- 11º - Charqueadas e São Gabriel
- 12º - Santa Fé e Vila Ipê
*As datas das coletas serão divulgadas em breve
Pedido de apoio para denúncias
A prefeitura de Caxias pede apoio da população para denunciar aqueles que cometem crimes ambientais. O secretário Uez relatou que ele mesmo flagrou uma situação nesta quarta-feira (27). Enquanto circulava pela Avenida São Leopoldo, ele viu um homem estacionando uma caminhonete de cor escura próximo a um contêiner de lixo seletivo. A caçamba do veículo estava carregada de resíduos de material de construção e de lixo orgânico.
O secretário tirou fotos do homem, do descarte e da placa do veículo. Segundo o relato de Uez, o motorista percebeu a ação e questionou o secretário sobre as imagens. Ele, então, explicou que aquele tipo de lixo não pode ser descartado em contêiner seletivo e qual seria o descarte correto.
— Falei que ele deveria deixar todo esse resíduo na frente da casa dele e acionar a Codeca para recolher o que fosse lixo, e para os resíduos de construção deveriam ser contratada uma caliça. O homem me respondeu que não queria aquele lixo todo na frente da casa dele. Então, o pensamento dessa parte da população é: na casa do outro tudo bem, a partir do momento que está na rua é problema dos outros, não meu — relembra Uez.
A prefeitura pede que a população que perceber essa ação irregular siga o exemplo do secretário: faça vídeos e fotos da placa do veículo e da pessoa praticando a ação. Na sequência, é necessário encaminhar a denúncia pelo (54) 9921 51788, na Codeca, ou ligar na Guarda Municipal pelo 153. As imagens serão usadas para identificar o proprietário do veículo e a pessoa que cometeu o crime ambiental. Então, quem cometeu a irregularidade recebe uma multa, a qual pode recorrer, além de responder a um processo junto à Polícia Civil.
A presidente da Codeca, Maria de Lourdes Fagherazzi, explica que os moradores que desejam descartar lixo orgânico devem relembrar que, neste caso, a coleta é mecanizada. Ou seja, apenas o motorista do caminhão passa pelo contêiner e recolhe o lixo com o caminhão. Portanto, os resíduos ali descartados devem estar ensacados. As podas de árvores podem ser colocadas no contêiner verde. Contudo, também devem estar ensacadas, os galhos quebrados e dentro do contêiner, permitindo fechamento completo da tampa. Para aquela podas maiores, reformas ou demais ações que movimentam terras e pedras, o ideal é que a pessoa contrate uma caliça ou faça a compostagem dos resíduos dentro do próprio pátio de casa.
O lixo seletivo também deve estar ensacado e seco. Maria salienta que o contêiner amarelo não deve ser usado para descarte de outros objetos porque acabam contaminando os resíduos que podem ser separados e reciclados. O Ecoponto da Codeca recebe móveis e eletrodomésticos, ou pode fazer a coleta de forma gratuita, através de um agendamento prévio, até o limite de seis objetos.
