Os contribuintes de Caxias do Sul terão mais tempo para fazer o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 em cota única, com desconto máximo de até 12%. Antes previsto para encerrar na próxima quinta-feira (4), o prazo foi prorrogado para 10 de janeiro. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (2) pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) durante a posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
Durante o discurso, Adiló reconheceu que recebeu reclamações da comunidade de que o prazo inicial, até 4 de janeiro, poderia impedir a adesão dos contribuintes, uma vez que se encerrava antes do quinto dia útil do mês, período tradicional do recebimento dos vencimentos da comunidade. Desta forma, com a prorrogação anunciada pelo prefeito, os contribuintes terão seis dias a mais para fazer o pagamento do tributo com desconto.
Segundo a prefeitura, quem já havia emitido o boleto para o dia 4 deve emitir um novo boleto com o vencimento atualizado.
— Acho que não teve um vereador que não foi cobrado pela população em relação ao vencimento do IPTU com desconto, que é dia 4, antes do pagamento, e vamos estar publicando um decreto hoje alterando para o dia 10, atendendo a uma solicitação dos vereadores — anunciou o prefeito.
O desconto de 12% é válido para quem estiver em dia com o município até 30 de novembro de 2023 e 7% para quem tiver pendências. Caso o contribuinte não quite o débito até o dia 10 de janeiro, poderá fazer o pagamento até 8 de fevereiro com desconto de 10% para quem estiver em dia e 5% para quem tiver pendências. Por enquanto, não há informações sobre mudança para o pagamento em fevereiro.
De acordo com a prefeitura, dos mais de 260 mil imóveis inscritos no cadastro imobiliário de Caxias do Sul, 59.157 efetuaram o pagamento do IPTU - resultando em mais de R$ 50 milhões repassados ao município. A Secretaria Municipal da Receita estima que 120 mil pessoas devam quitar as taxas de maneira antecipada na cidade.
Os boletos para pagamento em cota única estão disponíveis apenas de forma digital - sem envio pelos Correios. Existem duas formas de emitir a guia: pelo site caxias.rs.gov.br, no ícone IPTU, ou pelo aplicativo Cidadão Online Caxias do Sul, disponível para download na App Store e Play Store.
Com a digitalização do IPTU, a prefeitura de Caxias calcula ter uma economia de R$ 500 mil, já que não haverá a postagem dos boletos. Quem optar pelo parcelamento, continuará a receber o carnê impresso, sendo que o vencimento da primeira parcela será no dia 10 de abril de 2024.
Como acessar:
Para acessar o IPTU, o morador de Caxias deve ir no site da prefeitura, onde, logo nos ícones em destaque, consta a opção para acessar a guia do imposto. Ao clicar, é possível buscar o boleto tanto via gov.br — para proprietários de imóveis —, quanto por inscrição do imóvel e CPF para locatários. É possível também optar entre o IPTU parcelado com boleto online ou impresso. A postagem pelos Correios está prevista para a segunda quinzena de março.
Para proprietários
Para quem for acessar via gov.br, na primeira opção disponível no site, basta informar os dados já cadastrados na plataforma, por meio de CPF e de senha. Depois, é só autorizar que a prefeitura tenha acesso aos dados e abrirá uma aba, onde é possível escolher qual o imóvel o proprietário deseja imprimir a guia. Após selecionar o imóvel, é necessário informar a data de pagamento.
Nesta mesma aba, é possível escolher entre o IPTU consolidado (cota única) ou parcelado. Para quem pagar até 10 de janeiro, pode ter de 7 a 12% de desconto. O mínimo é para quem ainda tem alguma pendência a ser regularizada, enquanto o máximo é para quem está com tudo em dia até 30 de novembro de 2023.
Proprietários que tiverem pendências anteriores a serem regularizadas, podem clicar na aba "carnê dívida ativa" para consulta.
Para locatários
Para locatários, a segunda opção no site. É necessário informar o CPF do proprietário e a inscrição cadastral do imóvel, tanto para a guia da cota única quanto para parcelado. Por fim, é preciso informar a data em que será feito o pagamento.
O que fazer quando não sabe o número da inscrição?
Caso o locatário não saiba o número da inscrição, na quinta opção do site do IPTU é possível consultar o número. Basta informar o CPF ou CNPJ do proprietário e o nome da rua do imóvel. Na própria aba, é possível copiar o número da inscrição e depois ir em "clique aqui" para ser direcionado para a página de impressão da guia. Caso o proprietário possua mais de cinco imóveis na mesma rua, será preciso informar o número predial.
Acesso ao IPTU por app
Disponível tanto para App Store quanto para Google Play, o morador de Caxias também pode acessar o IPTU pelo app Cidadão Online - Caxias do Sul. Na primeira tela, o usuário deve clicar em "IPTU" e depois informar a inscrição cadastral do imóvel e o CPF ou CNPJ do proprietário.
Após informar os dados, será possível selecionar o imóvel cadastrado e o imposto devido. Depois, é só selecionar se o pagamento será em cota única ou parcelado e será gerado o código de barras, que pode ser copiado ou enviado por e-mail.
O passo a passo feito pela prefeitura também auxilia, tanto para o site quanto para o aplicativo. Confira abaixo:
