A comunidade escolar do Colégio Estadual Imigrante, em Caxias do Sul, convive, desde 2019, com a angústia após a queda do muro lateral da instituição de ensino. Da queda, a situação evoluiu para desabamentos do piso de uma quadra poliesportiva e o comprometimento do espaço, que está com a utilização proibida.
No final de outubro, a reportagem do Pioneiro chegou a ir no local para saber qual era a situação. À época, a empresa tinha retomado a obra, após uma reunião com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), e teria assumido o compromisso de não parar mais a recuperação até o término. Nesta quarta-feira (15), a Seduc informou à reportagem da RBS TV e confirmou ao Pioneiro que a empresa vencedora da licitação para a construção do muro abandonou a obra.
A Inovare Design de Móveis, Construtora, Comércio e Serviços Diversos Ltda tinha começado os trabalhos em julho deste ano, mas chegou a parar em agosto e setembro. Em outubro, houve movimentações na obra, mas há 10 dias não há nenhum trabalhador atuando no local.
À reportagem, a Inovare, de Gravataí, nega ter abandonado a obra. A proprietária da empresa, Tatiane da Silva, informou que está em processo de contratação para substituir o funcionário que estava no local e pediu demissão nesta semana. Além disso, a empresária reforça que o andamento da construção está comprometido pelo excesso de chuva. Tatiane afirma não ter recebido nenhuma comunicação com o Estado sobre abandono.
Até a publicação desta reportagem, a Seduc não informou quando oficializou o abandono da obra ou se houve diálogo com a empresa.
Dilema no cotidiano
A estrutura do Imigrante caiu em fevereiro de 2019. Desde então, um grande buraco, onde também desliza terra, é motivo de preocupação diária para a diretora da escola, Simone Comerlato. Além de risco para a comunidade escolar, a situação impede a passagem de quem precisa cruzar a Rua Professor Jerônimo Ferreira Porto, entre as ruas Antonio Degasperi e Professora Emília da Silva Bandeira, no bairro Bela Vista, por risco de mais desabamentos.
— Eu fique sabendo hoje (quinta) que a empresa tinha abandonado a obra pela imprensa. Agora estou cobrando da Coordenadoria (Regional de Educação) porque que não me avisaram. Antes tinha um rapaz, aí a empresa foi notificada e veio mais um rapaz com um caminhão. Agora, faz 10 dias que não tem ninguém ali, só ficou o caminhão — relata Simone.
O impasse com o muro impede que os alunos usufruam de uma quadra esportiva, que fica próxima à estrutura, impedindo, além da prática de esportes, de melhor acomodar os 1,3 mil alunos da instituição. Há também o grupo de escoteiros Baden Powell, que utilizava o espaço desde 1985, com pessoas de seis a 21 anos, que também não podem usar mais a quadra.
Na Justiça
O caso do Imigrante está sendo acompanhado pela Promotoria Regional da Educação, que teve conhecimento do abandono nesta quinta-feira (16). Tendo em vista que o Estado não noticiou no processo judicial a paralisação das obras, e, se confirmado, a promotoria deve nos próximos dias oficializar uma solicitação de providências à Justiça. Em outubro, a promotora Simone Martini já havia reportado que as obras estavam paralisadas e o problema estava se agravando. Uma liminar determinou que o Estado pagasse R$ 1 mil por dia, limitada a 30 dias, em razão da demora na conclusão da obra do muro. Essa multa, porém, ainda não está valendo.
Cenário parecido no Cristóvão de Mendoza
Outra situação que está em processo judicial é a do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, que está com um muro cedendo e com risco de desabamento na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Rua Professora Maria D'Ávila Pinto. O estabelecimento está desde 2009 na fila para pequenos reparos, que foram se acumulando e agora exigem grandes obras. É o caso do auditório, o maior da cidade, que está fechado desde 2013, e se deteriora com o tempo, assim como o ginásio, que também precisa de reforma há anos.
— O Estado reportou que estão em trâmites para a assinatura do contrato com a empresa que fará a primeira parte das obras. A situação do muro não faz parte do processo, porque é mais urgente, mas será incluída nas tratativas pelo Mediar — explica Simone sobre o caso da Cristóvão.
Sem novidades na José Generosi
Enquanto o Imigrante e o Cristóvão de Mendoza aguardam há muito tempo pelo avanço de melhorias, a fila por melhorias cresceu nas últimas semanas. O muro da Escola Estadual de Ensino Médio José Generosi, em Forqueta, caiu recentemente. A estrutura teve movimentação em 2019, fato comunicado ao Estado, o que levou aos danos atuais.
— Na terça-feira, apareceu um casal aqui dizendo que conseguiu vencer a licitação, porém nós da escola não fomos informados de nada — afirma a vice-diretora Aline Haetinger.
Além da queda da estrutura, existe a necessidade de realocar a caixa de entrada de luz, que ficava próxima ao muro. Parte da escola foi interditada por risco de incêndio. O local, onde funciona a parte administrativa e a direção da escola é de madeira e foi construída há 80 anos, de acordo com a diretora Suzana Nilson de Barros. As instalações também precisaram ser realocadas, como a sala dos professores, que atualmente está no laboratório de ciência.
— A única certeza que temos é que já veio o repasse para a construção do poste de energia, de acordo com a (Rio Grande Energia) RGE. O eletricista, que venceu pra fazer essa obra, veio aqui hoje (nesta quinta) e pediu pra que tirássemos a terra ali da frente. O subprefeito se disponibilizou em vir tirar a terra e deixar pronto, mas como choveu bastante... — lamenta Aline.
O que diz o Estado
I. E. E. Cristóvão de Mendoza: em nota, a Seduc afirma que está em fase de assinatura do contrato para a execução da reforma do auditório, ginásio, das passarelas e da construção de reservatório. A previsão é de que a assinatura de ordem de início das melhorias ocorra até o final do mês de novembro. Também afirma que os investimentos são de mais de R$ 5,5 milhões. Sobre a reforma dos blocos A, B e C, da construção do refeitório e das melhorias de acessibilidade, que prevê investimentos de R$ 15,7 milhões, a licitação está na Central de Licitações do Estado (Celic). A abertura dos envelopes da concorrência está agendada para o dia 12 de dezembro, às 14h.
José Generosi: a Secretaria de Obras Públicas informou que a recuperação do muro já tem empresa selecionada e que, assim que a complementação da documentação for feita, será encaminhada para tramitação do contrato na Seduc. Já em relação à parte elétrica, os trabalhos devem ser concluídos em até 30 dias, conforme a pasta da Educação.
