Quase dois meses após ser protocolado pelo Executivo, o projeto de lei que prevê subsídio na tarifa do transporte coletivo em Bento Gonçalves foi aprovado nesta segunda-feira (26). Com isso, a prefeitura deve publicar um novo decreto para que a passagem de ônibus na cidade recue dos atuais R$ 6 para R$ 5 aos usuários do serviço. A diferença de R$ 1 entre os dois valores será custeada com recursos públicos, ou seja, sem impactar as empresas.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Henrique Nuncio, ainda não há previsão para que o novo valor entre em vigor porque depende de trâmites burocráticos. O projeto prevê que o subsídio seja aplicado até o fim do ano e custe R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Após, a tarifa voltará a custar R$ 6 para os usuários.
Cerca de 350 mil passageiros utilizam o serviço todos os meses. A redução na tarifa será estendida para todos os usuários, seja com cartão vale-transporte, chamado de cartão Vino, ou dinheiro.
A justificativa para o repasse de recursos é o aumento no custo de operação de serviço, incluindo combustível e repasse dos vencimentos para os profissionais que trabalham nas três empresas responsáveis pelo transporte público em Bento Gonçalves — Santo Antônio, Bento e Monte Belo.
Ao mesmo tempo, os vereadores buscaram contrapartidas das empresas antes de aprovar o projeto, como expansão de itinerários, melhores condições de abrigos e ampliação de horários, principalmente aos finais de semana.
Essa é a segunda vez que Bento Gonçalves subsidiará a tarifa do transporte público. No fim do ano passado, os passageiros que utilizavam o cartão Vino tiveram redução na tarifa, que passou de R$ 5 para R$ 4,75. Os R$ 0,25 eram custeados pelo poder público. A medida encerrou em dezembro, quando a passagem voltou a custar R$ 5.
Subsidiar a tarifa é uma alternativa adotada por municípios para manter o serviço atrativo à população sem prejudicar as empresas responsáveis pelo transporte. Em Caxias do Sul, a passagem é subsidiada para quem usa o cartão Caxias Urbano, onde os usuários pagam R$ 4,90 — um desconto de R$ 1,20, diferença que é repassada pela prefeitura para a Visate. Quem paga em dinheiro desembolsa R$ 6,10, valor recebido pela concessionária por todos os usuários que acessam o serviço.
