Para bancar parte do valor da tarifa do transporte coletivo, a prefeitura de Bento Gonçalves investirá R$ 2,2 milhões. O projeto de lei que pede o aval da Câmara de Vereadores para que o município use recursos públicos para subsidiar o aumento da passagem foi protocolado em regime de urgência na tarde de quinta-feira (11) e vai tramitar em comissões do Legislativo antes de ir à votação em plenário. O cálculo aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito é que a passagem suba de R$ 5 para R$ 6, mas sem onerar o usuário.
O objetivo do projeto é custear a diferença de R$ 1 entre os dois valores, ou seja, mantendo o atual valor da passagem para os passageiros, mas sem deixar de repassar o aumento para as empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade. O benefício será estendido para todos os usuários, seja com cartão vale-transporte, chamado de cartão Vino, ou dinheiro.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Henrique Nuncio, o controle dos passageiros será feito pela Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a partir do número nas catracas dos coletivos. A expectativa é manter a tarifa sem aumento ao usuário pelo menos até o fim deste ano. Não há uma previsão para a votação, mas ela deve ocorrer até o fim de agosto.
— Avaliamos que é possível fazer esse aporte de recursos para manter congelada a tarifa até dezembro, que é quando estimamos que todo o dinheiro empenhado para esse projeto seja utilizado — explica Nuncio.
A justificativa para o repasse de recursos é o aumento no custo de operação de serviço, incluindo combustível e repasse dos vencimentos para os profissionais que trabalham nas três empresas responsáveis pelo transporte público em Bento Gonçalves — Santo Antônio, Bento e Monte Belo. A medida ocorre em um momento que o município se prepara para abrir um processo para a licitação da concessão da exploração do sistema de transporte coletivo urbano e distrital.
Se avançar, essa será a segunda vez que Bento Gonçalves subsidiará a tarifa do transporte público. No fim do ano passado, os passageiros que utilizavam o cartão Vino tiveram redução na tarifa, que passou de R$ 5 para R$ 4,75. Os R$ 0,25 eram custeados pelo poder público. A medida encerrou em dezembro, quando a passagem voltou a custar R$ 5.
Subsidiar a tarifa é uma alternativa adotada por municípios para manter o serviço atrativo e sem prejudicar as empresas responsáveis pelo transporte. Em Caxias do Sul, a passagem é subsidiada para quem usa o cartão Caxias Urbano, onde os usuários pagam R$ 4,90 — um desconto de R$ 1,20, dinheiro que é repassado pela prefeitura para a Visate. Quem paga em dinheiro desembolsa R$ 6,10, valor recebido pela concessionária por todos os usuários que acessam o serviço.