Empreendimentos ligados ao turismo em Caxias do Sul poderão aderir ao Alvará Turístico, uma iniciativa prevista em lei sancionada nesta segunda-feira (4) pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB). Com o documento, será possível mensurar a quantidade de empresas abertas no setor turístico, quantas pessoas trabalham na área, mapear quem visita os empreendimentos, entre outros. Em contrapartida, quem aderir ao novo alvará receberá incentivos, como a promoção dos negócios e acesso a novos programas municipais de crédito.
A iniciativa foi proposta pelo município em junho e aprovada pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em agosto. A sanção foi feita durante o Café com Turismo e reuniu o secretário estadual do Turismo, Luiz Fernando Rodrigues Jr, e outras autoridades. O novo alvará, que é gratuito e facultativo, será concedido para empreendimentos como atrativos turísticos, serviços de hospedagem, espaços para eventos, agências de turismo receptivo, transportadoras turísticas e locadoras de automóveis. A ideia é estabelecer uma chancela que identifique os equipamentos turísticos de Caxias do Sul.
Para aderir, basta preencher um formulário online (clique aqui), ter CNPJ ativo, estar em dia com o município e apresentar situação regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur).
De acordo com o secretário municipal do Turismo, Ricardo Daneluz, o novo alvará busca mapear o setor, sem burocracia, e entender onde estão e quais são os estabelecimentos que contribuem para as atividades turísticas em Caxias do Sul.
O secretário entende que hoje não há dados suficientes da quantidade de empresas abertas no setor turístico, nem quantas pessoas trabalham na área e outras informações que ajudem a dimensionar o tamanho desse setor no maior município da Serra.
Uma das obrigações de quem aderir ao alvará, por exemplo, é munir a Secretaria do Turismo com dados estatísticos de movimentação de fluxos de turistas, percentuais de ocupação, quantitativo de serviços comercializados, arrecadação média, preços praticados, dentre outras informações de interesse que possibilitem mensurar a atividade turística dentro do município
— É uma aproximação do poder público com as empresas responsáveis pelo turismo na nossa cidade. Atualmente, não temos dados suficientes para apontar o tamanho deste setor, a quantidade de pessoas envolvidas, para onde cresce. E estamos dando este passo sem aumentar a burocracia. O acesso ao alvará é muito simples e rápido — avalia Daneluz.
Benefícios fiscais
Além disso, como benefícios, o secretário afirma que a iniciativa permitirá aumento na visibilidade das empresas prestadoras de serviços turísticos do município, proporcionando confiança e credibilidade aos usuários nas escolhas dos empreendimentos turísticos. Além de contribuir para a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços colocados à disposição do turista que escolhe Caxias do Sul para visitar.
Em contrapartida, os estabelecimentos interessados terão acesso a um novo programa que disponibilizará linhas de crédito com foco no empreendedor do setor do turismo e outro de incentivos fiscais e outros benefícios. As novidades serão apresentadas pela prefeitura durante a Semana Municipal do Turismo, que ocorrerá no fim de setembro.
A proposta de Caxias é inspirada em uma ferramenta já adotada em Bento Gonçalves. Por lá, mais de 300 empresas já aderiram ao alvará turístico.
A solenidade de sanção da lei, realizada com o apoio e na Cantina Tonet, marcou o início de um novo projeto da secretaria do Turismo: o Café com Turismo. A iniciativa será realizada com periodicidade regular, entre 30 e 45 dias, em espaços turísticos da cidade para reunir o trade, autoridades e convidados para um encontro pautado por debates e confraternização.
