A obra de ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, em Flores da Cunha, está embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul. A decisão foi tomada ainda em fevereiro deste ano, após a gerência do MTE vistoriar o local e encontrar diversas irregularidades, como funcionários sem registro de contratação formalizado e sem treinamentos de segurança. Uma nova visita foi realizada no mês passado e o embargo seguiu, já que as adequações solicitadas não foram realizadas.
Na primeira vistoria da obra, localizada na Rua Frei Eugênio, o órgão constatou que "os trabalhadores, parte deles sem registro formalizado, sem submissão a avaliação de saúde e a treinamentos de segurança do trabalho, executam atividades expostos a situações de risco grave e iminente de ocorrência de acidentes de trabalho graves ou fatais". O gerente regional do MTE, Vanius Corte, ainda diz que a empresa não instalou proteção coletiva na obra, com risco de queda de trabalhadores, e que o quadro de distribuição das instalações elétricas estava exposto, o que poderia ocasionar acidentes elétricos.
O que diz a prefeitura de Flores da Cunha
A prefeitura de Flores da Cunha, por meio da assessoria de imprensa, se manifestou por meio de nota: "Em relação às questões relacionadas com a obra de ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, esclarecemos que a empresa vencedora da licitação foi notificada pelo Ministério do Trabalho a respeito de adequações que precisariam ser providenciadas para o andamento dos trabalhos. Estes ajustes estão relacionados à segurança, além da construção de refeitório e de banheiros para os colaboradores. Alguns destes apontamentos, inclusive, já estavam previstos no edital da licitação, seguindo o padrão que a Prefeitura Municipal adota.
Para implementar essas exigências do Ministério do Trabalho, foram necessárias adequações de documentação e também suplementação financeira. Na verdade, a obra nunca esteve parada, mas sim em fase de ajustes, cumprindo etapas estruturais no térreo. Agora, faltam algumas questões relacionadas ao andaime e à tela de proteção no entorno do prédio, para seguirmos com o andamento dos trabalhos. A execução da obra é de responsabilidade da empresa contratada, por meio do seu engenheiro de execução. A Prefeitura deve fiscalizar e apontar os determinados ajustes que encontra. Mas é de responsabilidade da empresa providenciar as medidas corretivas, sendo ela também responsável pela segurança dos seus funcionários. Apesar desta adversidade, estamos trabalhando para cumprir nossa meta de entrega da obra para o primeiro semestre de 2024."
Construtora caxiense foi notificada
A ampliação do Centro de Saúde foi dividida em duas partes. Para a realização, a prefeitura de Flores contratou duas empresas diferentes. A primeira, para a fase inicial da obra, já concluiu os serviços em 2022. A empresa responsável pela segunda parte é a DRZ Construtora, de Caxias do Sul, que foi a notificada pelo MTE devido às irregularidades.
O engenheiro civil responsável pela obra, Daniel Rufatto Zatti, informou que no começo do ano, quando houve a vistoria do Ministério do Trabalho, a DRZ não havia começado efetivamente os serviços, porque uma empresa terceirizada havia sido contratada para a colocação dos dispositivos de segurança necessários. Ainda, sobre o funcionário que estava sem o devido registro e as capacitações, Zatti afirma que na época ele estava em fase de contratação.
Sobre o prazo de conclusão das regularidades, o engenheiro não soube precisar. Segundo ele, como é uma obra pública é preciso fazer aditivos financeiros entre a prefeitura e a DRZ.
