A prefeitura de Caxias do Sul adiou a abertura das propostas para a concessão de relógios digitais em áreas públicas do município. A medida, publicada no fim da tarde desta quarta-feira (12), ocorreu devido a alterações no edital da licitação. As propostas das empresas interessadas seriam conhecidas às 9h desta sexta-feira (14). Agora, a sessão está marcada para o dia 15 de maio, também às 9h.
As mudanças no edital envolvem ajustes na redação, mas também correções a partir de apontamentos de possíveis interessados. É o caso do valor total do contrato, que envolve todo o volume de investimentos que a concessionária terá que fazer ao longo dos 20 anos de contrato. O edital mencionava R$ 17.817.341,00, enquanto a minuta, também disponível junto aos documentos do certame, registrava R$ 17.817.723,00.
— Muito embora a diferença seja pequena, o valor do contrato é a base para o cálculo da garantia de proposta e da garantia de execução do contrato. Sendo assim, optamos por dirimir quaisquer dúvidas que pudessem prejudicar a elaboração das propostas pelos potenciais licitantes — afirma o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha.
Outras modificações envolvem questões técnicas dos aparelhos, como o ajuste de brilho dos painéis. Inicialmente, se exigiam ajustes independentes para cada face do relógio. Agora, poderá ser um ajuste único para todo o dispositivo, sem alterar o objetivo da exigência, que é não ofuscar a visibilidade da população. Outra mudança envolve as modificações em prazos para a entrega de documentação.
— Como decidimos que seria necessário ajustar este ponto (valor), aproveitamos para ajustar outras questões de menor relevância, como referências cruzadas no documento — explica o secretário.
A extensão do prazo para a apresentação de propostas a partir das correções do edital é uma exigência da legislação. Dessa forma, as empresas interessadas terão mais tempo para analisar as modificações. Apesar disso, a essência do projeto não teve mudanças.
O projeto
Estão previstos 40 relógios, dos quais 35 já têm a localização definida. Os pontos dos outros cinco poderão ser escolhidos pela empresa que vai operar o sistema. Em 18 equipamentos também serão implantadas câmeras ligadas à central de segurança pública do município. Além disso, cinco aparelhos — em parques e praças — vão disponibilizar internet wi-fi gratuita, com capacidade para até 100 conexões simultâneas.
A parceria prevê que a concessionária forneça e opere os relógios, em troca da receita publicitária obtida com a exploração de painéis nos aparelhos. Essas áreas de divulgação poderão ser eletrônicas, com telas, ou utilizar outras tecnologias, como banners. Cerca de 5% desses painéis deverão ser disponibilizados ao município para publicidade institucional. Além disso, a empresa terá que repassar 2,5% da receita bruta mensal ao município. Já a escolha da concessionária ocorrerá por meio da maior outorga, o valor pago ao poder público pelo direito de explorar um serviço. O mínimo estipulado em edital está previsto em R$ 113,7 mil.
O contrato terá duração de 20 anos, mas todos os relógios deverão estar funcionando em dois anos. Metade deles, além de todas as câmeras e roteadores wi-fi, deverão ser implantados em até 12 meses, sendo o primeiro com prazo máximo de 60 dias.
No Estado, Porto Alegre já conta com um contrato com o mesmo prazo de duração para implantação de 168 relógios. A parceria foi assinada em 2020 e, na avaliação da prefeitura, a manutenção tem sido realizada de forma eficiente.
