Os caxienses poderão opinar, a partir de 9 de agosto, sobre o projeto da prefeitura que prevê a concessão, instalação e a manutenção de 40 relógios digitais na cidade. A consulta é uma das etapas finais do projeto do Executivo em conceder espaços públicos para a iniciativa privada. Na licitação, que ainda não tem data para ocorrer, o lance mínimo para a participação, chamado de outorga, será de R$ 113 mil na assinatura do contrato e 2,5% sobre a receita bruta anual da concessionária, que será pago mensalmente para o poder público.
Entretanto, segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, a expectativa é de que o valor de R$ 113 mil seja superado, uma vez que o critério de seleção da empresa que receberá a concessão será o maior valor pago na outorga. Na prática, o valor é o que a vencedora pagará ao município para explorar o mobiliário urbano.
— Vamos ceder um espaço do mobiliário urbano para que o parceiro privado implante os relógios e se remunere pela exploração das faixas publicitárias — explica o secretário.
A licitação prevê que 40 relógios digitais sejam instalados em Caxias do Sul e exibam o horário e a temperatura. Destes, 18 terão ainda câmeras acopladas, onde as imagens serão conectadas ao futuro sistema de monitoramento eletrônico do município. Outros cinco relógios, que serão instalados em praças e parques, irão disponibilizar wi-fi gratuito para a população. Os atuais relógios instalados na cidade não são de responsabilidade do município.
Os equipamentos terão dois lados e poderão ser explorados de forma publicitária pelo concessionário. A prefeitura também terá direito a usar esse espaço para campanhas institucionais e de orientação para a população. O espaço publicitário poderá ser de lona, com informação fixa, ou em tela digital, dependendo do concessionário e da localização do relógio. A concessão valerá por 20 anos.
Ainda de acordo com Batista, a consulta buscará acolher sugestões da comunidade sobre a localização dos relógios, o modelo do projeto, entre outros temas. Além da consulta também será realizada uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada. Ambas as iniciativas são etapas consultivas e que demandam a participação da comunidade para a finalização do edital de licitação.
