A prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quarta-feira (15) a licitação da parceria público-privada (PPP) para concessão de relógios eletrônicos digitais na cidade. O processo tem como objetivo a instalação, operação, conservação e manutenção de 40 relógios, 18 câmeras de monitoramento e cinco pontos de wi-fi. A publicidade nos equipamentos será exclusiva da futura concessionária dos relógios.
A abertura dos envelopes das empresas interessadas está marcada para dia 14 de abril, às 9h.
Já há locais pré-determinados para instalação de 35 relógios e os outros cinco ainda serão definidos pela futura concessionária. Após a assinatura do contrato, o prazo para instalação do primeiro relógio é de 60 dias. Em 12 meses devem ser instalados 20 relógios e a totalidade das câmeras e dos pontos de wi-fi. O prazo final para instalação de todos os equipamentos é de dois anos.
De acordo com a prefeitura, o valor mínimo que as empresas precisam oferecer pela concessão é de R$ 113,7 mil. O montante deve ser pago na assinatura do contrato (50% no ato e os outros 50% em 12 meses). A outorga é o critério de seleção na licitação. Vence quem se dispor a pagar mais pelo direito de explorar os relógios. Além disso, é previsto um valor variável a ser pago pela vencedora da concorrência ao município ao longo do contrato, de 2,5% da receita bruta comprovada anualmente. O prazo de concessão é de 20 anos.
