A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul está com grande demanda represada para a poda de árvores no município. Segundo o titular da pasta, João Uez, 2.880 pedidos estão abertos atualmente, datados desde 2021, para apenas uma equipe fazer o atendimento. O tema ganhou destaque nesta semana após oito ligustros adultos terem sido cortados sem autorização na Rua Ernesto Alves, na subida após a Rua Assis Brasil, na madrugada de terça-feira (21). O caso está sendo investigado pela prefeitura.
O assunto virou notícia e parte da população passou a questionar quais são os critérios legais para as podas de árvores no município. E muita gente também questiona a demora no atendimento por parte da prefeitura. O Pioneiro procurou a Semma para esclarecer algumas dessas questões. Confira abaixo:
O registro precisa ser feito pessoalmente na Semma para quais casos?
Quando o requerente quer que a secretaria faça a poda da árvore em via pública.
Por que não é possível fazer a solicitação pelo telefone da Semma?
Por causa registro do pedido, comprovação do solicitante e o porquê da realização. De fato, pela formalização. Mas estamos projetando para o futuro que todas as solicitações possam ser virtuais.
Em quais casos é possível fazer a solicitação da poda no meio virtual?
Quando a poda deve ser feita em área particular. Neste caso, o processo é aberto virtualmente (via Semmaweb) e não há realização de vistoria técnica, sendo a poda liberada de acordo com informações prestadas pelo requerente. É importante frisar, no entanto, que o requerente somente poderá realizar a poda após a obtenção da autodeclaração emitida.
Qual é o caminho virtual para solicitar a poda em propriedades particulares (residências e empresas)?
Site da prefeitura: caxias.rs.gov.br, na aba Serviços, meio-ambiente, Semmaweb, credenciamento: Requerentes e Técnicos, digitar o CPF ou CNPJ do requerente. O sistema abre um cadastro pra ser preenchido com nome, e-mail, telefones, endereço e também abre a opção pra anexar imagens, depois clica em enviar.
Quais documentos é preciso levar para comprovar a necessidade da poda?
O requente deve levar imagens que justifiquem a situação da árvore e a necessidade da poda. Sempre leve um documento pessoal de identificação junto.
Em que circunstâncias pode ser realizada a poda em via pública?
É feita quando há interferência nos demais equipamentos urbanos, tais como placas oficiais de sinalização de trânsito, postes, luminárias, rede aérea, semáforos e outros casos específicos, impedimento da visibilidade do trânsito, constatação de pragas, parasitas e/ou doenças, necessidade de remoção de galhos secos ou mal distribuídos. Ainda, emergencialmente, em casos de risco de queda comprovado por órgão técnico competente e demais casos não previstos no decreto, mediante justificativa técnica, após análise da Semma.
Quando galhos estão encostando na fiação elétrica, em frente a uma residência, para quem o morador precisa solicitar a poda?
Nos casos de conflito com a rede de tensão ou ramais de entrada de energia elétrica, a poda é de competência da empresa concessionária responsável pela rede. Em Caxias do Sul, a RGE.
Um pedido feito por um ouvinte da Rádio Gaúcha Serra demorou três anos para ter uma resposta sobre a poda de uma árvore. Qual é o motivo para tanta demora?
Em razão da grande demanda de pedidos protocolados (2.880) e acima de tudo para a devida execução do pedido. Temos uma equipe só para fazer toda a cidade, são seis servidores, sendo dois motoristas.
Em quais casos o pedido de poda é indeferido?
Não é feita poda de destopo (corte indiscriminado do tronco ou dos galhos até que se tornem tocos) das árvores, sendo proibida por decreto. Além disso, quando a poda não se enquadrar nas situações previstas na legislação, a solicitação é indeferida e o processo é arquivado.
Quando há um temporal e os galhos quebraram, esses casos de urgência devem ser solicitados à Semma?
Sim, direto na Semma, pelo telefone de plantão (54 99604-4438), via whatsapp, no dia do fato com uma foto da árvore.
Um ouvinte da rádio é alérgico e tem, próximo de casa, uma árvore da espécie ligustro. Ele questiona se pode solicitar a poda?
Pode solicitar a poda para a Semma fazer, indo pessoalmente na pasta. Ou se desejar assumir a poda pode solicitar via web. Se for o caso de saúde, deve apresentar atestado médico.
Quais espécies de árvores são proibidas de corte, até mesmo pela Semma, em Caxias?
Xaxim e corticeira são geralmente proibidas. Em casos excepcionais, há avaliação técnica, e, se derrubada, tem que ser obrigatoriamente replantada em outro local. A secretaria acompanhará o corte e a reposição.
Onde se deve repor as árvores que precisam ser cortadas totalmente?
É obrigatória a reposição. Ela pode ser no mesmo local, mas de outra espécie, em outro local dento da cidade ou até mesmo doadas mudas para a Semma, para o plantio em áreas públicas e parques.
Em pesquisa feita pela reportagem, foram contatados três espaços que vendem mudas de árvores em Caxias do Sul. As frutíferas comuns, como laranjeiras, por exemplo, custam em média de R$ 15 a R$18 cada muda. Já as nativas ou cítricas têm um custo aproximado de R$ 100. A muda de árvore de maior valor localizada pela reportagem é a oliveira, que custa R$ 3.650. Lembrando que os valores variam de acordo com o tamanho da muda.
Dentro do meu pátio, tenho uma árvore. Posso cortar?
Sim, se for nativa, deve pedir autorização via Semmaweb. Se for frutífera, não precisa mais de autorização.
Onde se denuncia casos de árvores sendo cortadas em via pública sem autorização?
Via Alô Caxias, no telefone 156, informando endereço e local que o fato está ocorrendo.
Qual é o endereço e o horário de funcionamento da Semma, em Caxias do Sul?
Endereço Avenida Rubem Bento Alves, 8.308, no bairro Cinquentenário. Os horários são de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Telefone de plantão aos finais de semana em casos de informações gerais (54) 9929-4992. Telefone fixo ao longo da semana, (54) 3901-1445.
