Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou em Bento Gonçalves para um série de encontros que abordarão o caso de trabalho análogo à escravidão em Bento. A agenda do político começou na prefeitura por volta das 9h30min. Ele chegou acompanhado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pelo superintendente regional do Trabalho, Claudir Nespolo, e por Luiz Felipe Brandão de Mello, recentemente nomeado secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Deputados e deputadas também estiveram presentes, incluindo representações conhecidas da região, como a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) e o deputado estadual Pepe Vargas (PT).
Na prefeitura, eles foram recebidos pelo chefe do Poder Executivo municipal, prefeito Diogo Siqueira (PSDB), acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto (PP). Também esteve presente no encontro o prefeito de Nova Prata, Alcione Grazziotin (MDB), que é presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), e a presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) Bento Gonçalves, Marijane Paese.
— Estamos aqui pra dizer que precisamos trabalhar conjuntamente pra erradicar o trabalho escravo. Nós precisamos enfrentar de maneira muito séria este debate. Queremos que o vinho brasileiro seja orgulho e isso (o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão) vem manchar a imagem do Brasil lá fora. Precisamos debater não só pela questão econômica, mas pela questão humana. Queremos solucionar. Queremos atuar pra resolver os problemas e evitar que possa acontecer novamente em qualquer local do Brasil — disse o ministro.
Marinho também falou sobre o processo de terceirização do trabalho:
— Temos um problema, que foi o trabalho pra desorganizar as relações de trabalho nos últimos anos. Esse processo de terceirização é o retrato do desarranjo que passou. Não queremos sacrificar nenhuma atividade econômica. As empresas precisam assumir essa responsabilidade para nos ajudarem a combater esse tipo de situação. Queremos chamar a atenção do empresariado brasileiro para que a gente cuide das relações, dos pisos salariais. Precisamos sair dessa situação constrangedora que compromete a imagem de tantas atividades econômicas do Brasil. O processo de terceirização ficou bastante amplo. Isso está criando confusão inclusive na hora de contratar: o que pode e o que não pode. Evidente que o empregador principal tem responsabilidade, ele precisa monitorar a situação.
Após uma conversa a portas fechadas com representantes de Bento Gonçalves, o ministro dirigiu-se para uma reunião com vinicultores e representantes sindicais no Clube Aliança. Esse foi o segundo compromisso oficial da agenda de Marinho nesta segunda-feira, com duração de aproximadamente 30 minutos.
Cedenir Postal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Bento Gonçalves e coordenador da Comissão Interestadual da Uva, entregou um documento ao ministro solicitando simplificação da legislação para contratação temporária, algo que, segundo Marinho, será estudado pelo grupo de trabalho que atua no sentido de combater o trabalho análogo à escravidão.
Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), também se pronunciou no encontro:
— Sabemos que este (a terceirização do trabalho) é um problema que atinge outros setores e precisamos nos dar as mãos. Estamos abertos, precisamos de apoio e entendemos que as empresas estão à disposição pra que isso seja resolvido.
No município, Marinho também visitou o alojamento de onde foram resgatados 207 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no último dia 22 de fevereiro. A comitiva manteve-se em frente ao local, onde o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regional, Vanius Corte, atualizou o ministro acerca do andamento do caso dos 207 trabalhadores.
— A presença do ministro na Serra é muito importante pra mostrar que o MTE também quer resolver esse problema. Queremos evitar que essa situação se repita. A visita neste local tem a simbologia de trazer um abraço aos trabalhadores que estavam naquelas condições — avaliou Corte.
Em Caxias, ministro reiterou ideia do pacto nacional
No início da tarde, por volta das 13h, Luiz Marinho chegou em Caxias do Sul para almoçar com lideranças políticas, sindicais e empresariais. O primeiro encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio, com a presença de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Antes de comer o churrasco que foi servido ao ministro, ele fez um pronunciamento aos presentes e reiterou as declarações da manhã, em Bento Gonçalves, afirmando que é preciso construir em acordo com os setores, e que casos como o das vinícolas devem ser combatidos porque interferem na imagem internacional do Brasil.
Na sequência, por volta das 14h, Luiz Marinho se encaminhou até o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul, para um encontro com representantes do setor. Na chegada, o ministro cumprimentou os funcionários do sindicato e se encaminhou para o auditório do prédio, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Assis Melo. No seu pronunciamento, Marinho adotou um tom mais político, ao criticar as mudanças da reforma trabalhista, o que chamou de "retrocesso" dos governos anteriores, de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Além disso, após manifestação de Assis Melo, o ministro garantiu que é pauta do governo o aumento real do salário mínimo e reforçou o compromisso do governo em ampliar, até o fim do mandato, a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. No fim do encontro, Marinho recebeu um troféu dos 90 anos do sindicato como uma homenagem. O presidente da CTB, Guiomar Vidor, e a secretária geral da CTB, Eremi Melo, entregaram ao ministro o manifesto “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, aprovado durante seminário realizado na Câmara de Vereadores de Caxias no dia 10 de março, que contou com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS).
O último compromisso na agenda do ministro na Serra Gaúcha foi uma reunião com o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), na prefeitura. O chefe do Executivo caxiense, acompanhado de alguns vereadores da base do governo, reforçou a defesa da agricultura familiar e dos pequenos produtores da região e convidou Luiz Marinho para retornar à Caxias para visitar as produções locais, com destaque para o vinho e o queijo. O ministro mais uma vez reiterou a necessidade de um pacto nacional, envolvendo prefeitos, vereadores, deputados, governador e governo federal, na luta contra o trabalho análogo à escravidão e a exploração infantil.
— Pretendemos voltar (à Serra Gaúcha) sem essa página negativa, para tratarmos de pautas positivas — afirmou Marinho no fim da reunião.
Ele ainda recebeu um presente das mãos do prefeito Adiló: uma caixa com garrafas de vinho e suco de uva, escolhidos como os melhores de Caxias do Sul. Um encontro com o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Zé Dambrós (PSB), estava previsto, mas acabou não ocorrendo em função da agenda corrida do ministro, que saiu às pressas da prefeitura, por volta das 15h10min, a caminho do aeroporto de Caxias do Sul.
Entre os compromissos desta segunda, está prevista uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do RS (AL-RS), em Porto Alegre, às 16h. Na sequência, ainda na AL, o ministro seguiria para reunião com centrais sindicais e então para encontro com o presidente da Casa, deputado estadual Vilmar Zanchin (MDB). Na terça-feira (21), o ministro tem café da manhã marcado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) a partir das 8h e, à tarde, segue para encontro com o governador Eduardo Leite, às 15h. Luiz Marinho encerra sua agenda no Estado com uma visita à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, marcada para as 17h.
