O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), o seminário Trabalho Decente SIM! Trabalho Escravo NÃO!. Com o objetivo de esclarecer e mobilizar a sociedade para as situações de precariedade nas relações de trabalho, o evento foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) e centrais sindicais, e contou com a presença do senador Paulo Paim (PT), além de parlamentares federais, estaduais e municipais. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participaram do encontro.
Durante os pronunciamentos, as lideranças sindicais reforçaram as lutas contra o trabalho escravo e enfatizaram seu posicionamento contra as recentes reformas trabalhistas, aprovadas durante o governo de Michel Temer. Os sindicalistas consideram as novas regras, que permitem o trabalho terceirizado, como uma das justificativas para aumento do trabalho escravo nos últimos anos. Já os representantes da justiça , do MPT e do MTE enfatizaram o trabalho dos órgãos na fiscalização e punição aos responsáveis por exercer trabalho análogo à escravidão na região.
Na sua fala, o senador Paulo Paim, que é natural de Caxias do Sul, destacou os dados que mostram o crescimento do trabalho escravo nos últimos anos no Brasil, e destacou que os casos ocorrem em outros Estados, além do Rio Grande do Sul. Segundo Paim, a cada 10 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, nove são terceirizados, e defendeu o fim da terceirização da atividade fim para coibir o trabalho escravo.
— Cadeia para aqueles que usam o trabalho escravo, esse é o caminho mais correto. Eu recebi essa semana no Congresso as viúvas de um crime cometido há 18 anos. O homem que foi contratado para fazer o crime tinha a ordem de matar só um dos fiscais de trabalho no campo, e ao ver quatro, recebeu a ordem: "mate todos". Inspirado nesse evento de hoje e em homenagem aos fiscais que atuam nesse campo, dei entrada hoje pela manhã ao projeto que coloca os quatro fiscais assassinados como heróis da Pátria. Que sirva como um marco, como um símbolo — declarou Paim, que ainda destacou as principais medidas que julga necessárias para coibir o trabalho escravo no Brasil:
— Precisamos de forte investimento nos órgãos de fiscalização, fim da terceirização da atividade fim. Além disso, as empresas precisam ter responsabilidade social, as escolas precisam discutir o trabalho escravo no Brasil — destacou.
Dentre os políticos que também participaram do evento, estavam as deputadas federais Daiana Santos (PCdoB) e Reginete Bispo (PT), os deputados estaduais Pepe Vargas (PT), Miguel Rossetto (PT) e Laura Sito (PT), além dos vereadores da bancada do PT, Lucas Caregnato, Rose Frigeri e Estela Balardin, além de Rafael Bueno (PDT) e Renato Oliveira (PCdoB).
