Até a próxima terça-feira (28) a prefeitura de Caxias do Sul espera ter em mãos os últimos documentos ainda pendentes dos projetos de construção do aeroporto de Vila Oliva. Esse é o prazo para que a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia, de Santa Catarina, entregue todos os estudos. O trabalho começou em dezembro de 2021 e tinha previsão de um ano, mas percalços identificados no passado exigiram a prorrogação da data-limite.
Conforme a secretária de Planejamento de Caxias, Margarete Bender, os dados ainda pendentes são relacionados ao estudo do solo, considerada a etapa mais importante entre todas as previstas no plano de trabalho. Os projetos arquitetônicos do terminal e outras estruturas e de saneamento, por exemplo, já estão prontos.
— A parte do solo é a que vai dar a dimensão de pista e a quantidade de solo que precisa ser movimentada — afirma Margarete.
Uma vez recebida toda a documentação, técnicos do município farão uma revisão e o passo seguinte é dar entrada no pedido de licença ambiental de instalação. A autorização é emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e leva em conta os projetos de execução.
O aeroporto já conta com a licença ambiental prévia, que avalia fauna, flora e nascentes da região, entre outros, e determina quais os cuidados ambientais o projeto precisa observar. Já a licença de instalação avalia se o projeto elaborado seguiu as determinações da licença prévia e aponta diretrizes a serem seguidas na construção. A autorização ambiental para a obra costuma levar menos tempo que a licença prévia, mas novos estudos podem ser solicitados pela Fepam a qualquer momento.
A obtenção da licença de instalação abre caminho para a licitação que irá selecionar a empresa responsável pela construção do complexo. A expectativa é de que a licitação seja publicada no segundo semestre.
Enquanto o processo burocrático tramita nos gabinetes, a área onde ficará o aeroporto já começa a ser preparada para as obras. Ainda no ano passado as macieiras que existiam no terreno foram removidas. Esse foi o principal motivo para o atraso nos estudos, segundo a secretária Margarete.
— Era preciso tirar para entrar com máquinas e perfurar o solo. Tínhamos problemas do que fazer com elas. Não podíamos deixar ali porque havia risco de proliferação de pragas. Boa parte, então, foi triturada e enterrada em ponto específicos do terreno — explica Margarete.
Além do projeto do aeroporto em si, o município ainda aguarda estudos que vão definir qual o melhor modelo de concessão para o terminal. Os cenários preveem englobar em um único contrato o novo aeroporto, o terminal de Vila Oliva mais as estradas de acesso ou, na última hipótese, o aeroporto de Vila Oliva, as estradas e também o aeroporto Hugo Cantergiani.
