A audiência pública para discutir a parceria público-privada (PPP) da iluminação de ruas, parques e praças de Caxias do Sul será no dia 4 de outubro. O encontro ocorrerá das 14h às 17h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, na Câmara de Vereadores, mas também permitirá a participação da comunidade via internet. A reunião já estava prevista para outubro, mas a data ainda não havia sido confirmada.
A audiência pública é uma etapa obrigatória nos trâmites para PPPs e concessões. É um momento em que a população pode esclarecer dúvidas ou se manifestar a respeito do projeto. Desde a última segunda-feira (12), os interessados também podem se manifestar via internet, outra etapa necessária para levar o projeto adiante.
Nesse caso, é preciso preencher um formulário disponível no site da prefeitura, na aba PPP. A crítica ou sugestão é livre e pode ser encaminhada até o dia 13 de outubro. Além do formulário a ser preenchido, a página da consulta pública também disponibiliza estudos, edital e minuta de contrato da parceria.
Após o término dos prazos, as contribuições recebidas na consulta e na audiência serão verificadas e o projeto será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa é lançar o edital em janeiro do ano que vem, com o leilão ocorrendo em fevereiro ou março na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo.
O projeto de PPP da iluminação pública de Caxias começou a ser planejado ainda no ano passado e prevê que a gestão de todas as luminárias da cidade seja realizada por uma empresa a ser contratada. Estão inclusas no pacote a iluminação de monumentos, praças e parques, entre outros. A remuneração da empresa será por meio de pagamento realizado pelo município com recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como taxa de iluminação pública.
A empresa terá que atualizar o sistema em toda a cidade, adotando tecnologia LED. A estimativa é que a substituição permita uma economia de 53% na conta de energia. O contrato terá duração de 24 anos e tem valor estimado em R$ 433 milhões.
