Começou nesta segunda-feira (12) a consulta pública para a implantação da parceria público-privada (PPP) na iluminação pública de Caxias do Sul. A população poderá opinar a respeito do projeto até o dia 13 de outubro por meio de um formulário disponibilizado pelo site da prefeitura, na aba PPPs. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail parcerias@caxias.rs.gov.br.
Além do formulário a ser preenchido, a página da consulta pública também disponibiliza estudos, edital e minuta de contrato da parceria. Ao longo do período de consulta também será realizada uma audiência pública. A expectativa é de que a reunião ocorra em outubro, mas a data e o local ainda não estão confirmados. Tanto a audiência quanto a consulta são etapas exigidas pela legislação para a implementação de concessões e parcerias público-privadas.
O projeto de PPP da iluminação pública de Caxias começou a ser planejado ainda no ano passado e prevê que a gestão de todas as luminárias da cidade seja realizada por uma empresa a ser contratada. Estão inclusas no pacote a iluminação de monumentos, praças e parques, entre outros. A remuneração da empresa será por meio de pagamento realizado pelo município com recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como taxa de iluminação pública.
A proposta foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES), contratado pelo município. Técnicos das instituição realizaram levantamento de todo o sistema de iluminação pública da cidade e constataram que, das 49.264 luminárias, somente 5,84% possui tecnologia LED e 11,6% atendem aos critérios de eficiência luminosidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Por conta disso, a proposta prevê a atualização do sistema, adotando a tecnologia LED em toda a cidade. De acordo com os estudos, além de melhorar a luminosidade, a modernização vai permitir reduzir a conta de energia pública em 53%.
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e o projeto será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa é lançar o edital em janeiro, com o leilão ocorrendo em fevereiro ou março na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo.
