A partir desta quarta-feira (20), instituições privadas de ensino podem buscar o credenciamento junto à prefeitura de Caxias do Sul para oferta de vagas escolares na etapa de Educação Infantil. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é ampliar o acesso de crianças em 700 novas vagas, minimizando, mesmo que sutilmente, a demanda histórica existente na cidade.
O edital, que está disponível desde a manhã desta terça-feira (19) no site da prefeitura, trata de um chamamento público para 1,6 mil vagas em escolas particulares. Segundo a Smed, 900 delas são para manutenção de credenciamentos anteriores e 700 representam novos atendimentos. A secretária da Educação, Sandra Negrini, explica que esta manutenção é necessária por questões burocráticas e que as crianças não correm o risco de ficarem desassistidas.
— Todos os contratos têm uma vigência legal. Então, tem que fazer (o chamamento) para renovação. É para a fiscalização verificar se realmente lá na escola X tem as 10 crianças que deveriam estar — explica Sandra.
O período de apresentação de documentos se estende até 11 de agosto. Conforme as Smed, as vagas atenderão crianças de zero a três anos em turno integral e de 4 a 5 anos em período único (manhã ou tarde) - o quantitativo de novos atendimentos para cada faixa etária não foi informado. Conforme o edital, o município pagará as escolas credenciadas, por aluno matriculado, o preço mensal fixo de R$ 776,10 para o turno integral e de R$ 563,29 para o turno parcial.
Após o processo ser concluído, será possível começar a chamar as crianças para as matrículas. A expectativa, conforme a pasta, é de que as contempladas estejam em sala de aula em aproximadamente 90 dias. O contrato, após assinado, é válido por 12 meses.
— Após a etapa de entrega de documentação, há um período de análise, porque as escolas de Educação Infantil precisam cumprir uma legislação específica e atender uma série de exigências normativas para se confirmar o credenciamento — detalha a diretora-financeira da Smed, Márcia Carvalho.
Demanda crescente
A demanda por vagas na Educação Infantil não é novidade em Caxias do Sul. A fila se arrasta há anos e, conforme a própria Smed, se acentuou por conta da pandemia de covid-19. Isso porque muitas famílias tiveram renda reduzida ou mesmo ficaram desempregadas e tiverem que recorrer as vagas públicas.
Em reportagem do ano passado o Pioneiro mostrou que a fila de espera, que era de cerca de 1,6 mil crianças no final de janeiro, passou para quase 3 mil em outubro. De lá para cá, a situação ficou pior, como detalha a titular da Secretaria da Educação:
— Aumentou bastante. Quando iniciou o ano letivo, começou a aumentar a procura. Chegamos a quase sete mil crianças na fila de espera e hoje estamos com cerca de 5 mil. Em contrapartida, temos que verificar que a etapa de zero a três anos não é obrigatória. É uma etapa que temos no plano nacional e no plano municipal a questão de atender 50% da demanda. Hoje, o município, em todas as etapas da Educação Infantil, tem mais de 12 mil crianças atendidas — diz a secretária Sandra.
A secretária entende que as 700 novas vagas representam uma mudança sutil, perto do número total da fila de espera. Contudo, ela avalia que o objetivo é justamente aumentar o atendimento das crianças de zero a três anos:
—Porque de quatro e cinco anos são automaticamente matriculadas porque é uma etapa obrigatória (...) Agora, as de zero a três, entram na fila e entram nos critérios de vulnerabilidade — acrescenta.
A reportagem questionou a Smed sobre o número de vagas abertas desde janeiro do ano passado, mas, até esta publicação, não obteve retorno. As soluções para atender toda a demanda existente não devem ocorrer a curto prazo.
— Temos mais duas escolas até o fim do ano que serão inauguradas, que são a do Campos da Serra e do Serrano. Tem mais algumas para construção. Agora, o que nós temos que conseguir é aumentar o financiamento por parte do governo federal, principalmente na questão das construções. O município arcar com toda construção e arcar com todo custo e manutenção dessas escolas fica um custo muito elevado. Temos que ter uma repartição melhor das responsabilidades — avalia Sandra.
