Caxias do Sul recebeu na última semana o selo MigraCidades 2021. A certificação é entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na manhã desta terça-feira (21), a diretora da Secretaria de Segurança Pública de Caxias do Sul, Suely Rech, comentou a importância da certificação no programa Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra.
Segundo Suely, o recebimento do selo é resultado de um trabalho desenvolvido durante 2020 e 2021. Em abril deste ano, o município foi selecionado para participar da edição e foram necessárias dimensões de governança migratória, que envolvem políticas relacionadas à integração e o bem-estar dos imigrantes e da comunidade. Um dos requisitos foi a participação do município em uma série de capacitações desenvolvidas durante o ano. O diagnóstico foi construído com base em indicadores relacionados à questão da assistência, acesso a saúde e políticas públicas.
Ao ser questionada sobre as consequências deste selo para o município, a diretora afirma que a cidade se estrutura para receber o fluxo migratório, que é uma realidade mundial.
— As pessoas acabam migrando por uma série de motivos. O Brasil recebe um grande número de haitianos, atualmente venezuelanos, mas também de outras etnias, por uma questão humanitária. A partir do momento que o município se estrutura e tem uma política pública, ele tem condições de estar desenvolvendo projeto ou políticas para angariar recursos vindos da União e do Estado. Quanto mais ele estiver estruturado para estar atendendo esse nosso público, as possibilidades de virem recursos são muito maiores — ressalta Suely.
A respeito da realidade dos imigrantes em Caxias do Sul, a diretora afirma que ainda está sendo trabalhada a questão dos números. Foi firmado um convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) para tabular esses dados. Entretanto, vale destacar que o Centro de Informações ao Migrante, criado no ano passado, presta auxílio na regularização dos documentos dos imigrantes, em parceria com a Polícia Federal. Junto ao centro também são feitos encaminhamentos para a área da saúde, assistência, educação e são prestados auxílios na confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cartão Nacional de Saúde.
— Os dados que tenho do Centro de Informações ao Migrante são de 800 a 900 pessoas. Isso não significa que essas pessoas estejam chegando agora. Alguns estão aqui há muito mais tempo, mas buscam a renovação do documento de identidade. Vamos trabalhar para que a gente tenha alguma noção de quantas pessoas estão chegando ou já residindo há algum tempo na cidade — pontua.
Neste ano, com a Operação Acolhida, que recebe imigrantes venezuelanos através do programa federal, com sinalização de vaga para emprego, foram recebidas em torno de 150 famílias venezuelanas. Suely salienta que esse número de migrantes não é real, pois é baseado apenas em parte das informações. Dentro do município existem várias portas de entrada para esse fluxo migratório. Trabalha-se, especificamente, na questão da regulamentação de documentos, mas alguns vieram para Caxias com a documentação, então não entram nesse controle.
Com relação ao público nas sinaleiras, uma equipe da assistência social constatou que esses imigrantes não são moradores de Caxias do Sul, mas, sim, de Porto Alegre. Eles vem para Caxias para agir dessa forma nas sinaleiras e levam os filhos junto, inclusive.
— Já foram feitas abordagens tanto pela Assistência Social quanto pelo Conselho Tutelar, inclusive em relação às crianças. Esse trabalho já tem sido feito, mas o que nos foi constatado realmente, foi que a grande maioria deles são pessoas de fora — destaca a diretora.
Além do Centro de Informação, há em Caxias do Sul o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). O último trata-se da porta de entrada para o fluxo migratório. Nos dois locais são trabalhadas a regularização da documentação. Conforme Suely, o CAM trabalha de forma organizada no recebimento dessa população. O Centro de Informações acaba sendo uma referência para indicar também os demais serviços do município.
