Após dois dias de paralisação, a coleta de lixo orgânico e seletivo de Gramado foi normalizada nesta terça-feira (21). Desde sábado (18), uma empresa contratada emergencialmente pelo município vinha realizando uma força-tarefa a fim de recolher os resíduos que já se acumulavam nas ruas da cidade.
Os problemas começaram há uma semana, quando a BA Meio Ambiente Ltda, empresa que operava o serviço, comunicou a prefeitura que encerraria as atividades no município. O ofício com o comunicado foi enviado dois dias antes do término do contrato, previsto para a quinta-feira (16).
A decisão pegou de surpresa a prefeitura porque no dia 9 de novembro a BA Meio Ambiente e o município haviam assinado um termo de compromisso para a extensão do prazo do contrato. A parceria iria vigorar até a finalização de uma licitação em andamento para a renovação do serviço.
— Finalizamos o aditivo e mandamos para a empresa, mas eles nunca mais entraram em contato. Dois dias antes do encerramento, mandaram um ofício dizendo que iriam sair da cidade. Alegaram que o valor (R$ 284 mil por mês) era muito baixo — relata a secretária do Meio Ambiente de Gramado, Maria de Lourdes Hencke.
Diante do risco de paralisação da coleta, o município entrou com uma ação judicial contra a BA Meio Ambiente no fim da tarde da última quarta-feira (15). O objetivo era exigir que a empresa cumprisse o acordo de estender o prazo do contrato, o que foi acatado pela juíza Graziella Casaril no início da madrugada do dia 16. A BA cumpriu o último dia de contrato, mas retirou as máquinas e não cumpriu a determinação judicial.
Dessa forma, a prefeitura encaminhou e-mail a 10 das 11 empresas participantes da licitação, além de outras empresas do mercado. A 11ª participante do certame é a própria BA, que foi a única inabilitada por não apresentar toda a documentação necessária. A concorrência está em fase de recurso e a previsão é de que as propostas financeiras sejam conhecidas nesta semana.
Das empresas consultadas, a que apresentou o menor orçamento para o contrato emergencial foi a empresa Verde Ambiental, uma das candidatas da licitação. O contrato foi assinado no sábado, mesmo dia do início da operação. As equipes trabalharam até a madrugada de sábado para domingo (19) e seguiram recolhendo os resíduos acumulados até a última segunda-feira (20). Nesta terça, a coleta já operava com a programação normal. Ao todo são empregados oito caminhões e 25 funcionários no serviço e a empresa ainda precisa contratar dois motoristas e oito coletores.
— Alocamos os funcionários da antiga empresa. A situação está controlada e conseguimos absorver a demanda — afirma Jeferson Acevedo, representante da Verde Ambiental, que tem sede em São Francisco de Paula.
O contrato emergencial tem prazo de 180 dias, mas pode ser encerrado a qualquer momento, assim que a empresa definitiva, selecionada pela licitação, comece a atuar. A expectativa do município é de que isso possa ocorrer no fim de janeiro, caso não haja contestações. A reportagem tentou contato por telefone com a BA Meio Ambiente, mas ninguém atendeu às ligações.
