A única candidata e vencedora da licitação no processo de concessão do transporte público em Caxias do Sul, a Viação Santa Teresa (Visate), defende o subsídio, previsto em lei federal desde 2012, para que o custo não seja repassado integralmente aos usuários do sistema. Em entrevista ao Pioneiro, o diretor superintendente da empresa, Fernando Ribeiro, apontou sugestões de fontes de recursos:
— O subsídio que estamos falando é bastante amplo e pode não ser somente do município, mas também de âmbito federal. Sei muito bem que falar em aumento de tributos não é matéria politicamente fácil mas, pior do que isso, seria iniciar um novo contrato de concessão de, no mínimo, 15 anos, sucateando a empresa e por consequência prestando um serviço ruim às pessoas. O prefeito pode propor à Câmara de Vereadores uma taxa de transporte, anexa ao imposto predial, considerando o imóvel como unidade geradora de demanda de transporte e tomando como base o metro quadrado. Assim, um supermercado, que tem área de 20 mil metros quadrados, pagará mais que um apartamento de 200 metros quadrados. Moradias populares de periferias, por exemplo, seriam isentas. Há também outras diversas formas de gerar recursos para subsídio, visto que existem muitas fontes tributáveis com taxas, como o litro de combustível (não o preço, pois é submetido ao ICMS), estacionamento rotativo, etc. Tributo ruim é o que não tem utilidade social.
O gestor defende a taxa de transporte argumentando que o serviço é uma espécie de insumo de toda a atividade urbana e, por isso, ele serve não apenas a quem o usa diretamente, mas também àqueles que não o usam, mas se beneficiam da sua existência.
— Se ele não funciona, coloca em xeque o emprego do trabalhador, a atividade da doméstica, da enfermeira, dos empregados, do comércio em geral e por aí vai. Os próprios automóveis seriam fortemente impactados com um trânsito que não anda. Sem a participação direta do governo, seja ele municipal, estadual ou federal, o caminho que se desenha é o colapso do sistema, que já está na UTI — considera Ribeiro.
O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willembring, disse que desconhece essa possibilidade. O presidente da União das Associações de Bairro (UAB), Valdir Walter, não cogita essa medida:
— O morador já paga muito imposto e muito alto. Seria sacrificar mais as famílias.
Transporte no interior ainda está em estudo
A Visate fez visitas técnicas às comunidades do interior para verificar os itinerários das atuais linhas e para ouvir os moradores sobre as necessidades. Como vencedora da concessão do transporte público na cidade, a empresa tem até setembro para assumir também esse serviço. Segundo a empresa, as visitas ocorreram no dia 17 de maio, em Santa Lúcia do Piaí, Fazenda Souza, Vila Oliva, Nossa Senhora Aparecida, São Gotardo, e no dia 2 deste mês, na Terceira Légua, Loreto e Criúva.
Sobre assumir o transporte intramunicipal, que todos dizem ser deficitário, a Visate se disse surpresa com a inserção desse serviço no edital dos ônibus urbanos, mas que acredita no transporte público, principalmente, em cidades do porte de Caxias do Sul, com uma população estimada em 550 mil habitantes, que embora sofra as consequências da pandemia de covid-19, tem todas as condições de voltar a ser o polo de desenvolvimento mais importante do Estado.
— A Visate é uma empresa caxiense, integrada à sociedade como um todo, com um grande investimento feito na cidade, haja visto onde está instalada que se não é a melhor e mais bem equipada garagem do Brasil, com certeza é uma delas. Somos uma família que aprendeu a trabalhar nesse meio, no transporte coletivo, e talvez tenhamos dificuldade para fazer outra coisa — comentou o diretor Fernando Ribeiro.
Por meio da assessoria de comunicação, a Visate informou que os dados coletados nas localidades são técnicos, que ainda estão em estudo pelo setor de planejamento e que não podia detalhá-los. Mas o diretor da empresa demonstrou preocupação.
— Confesso que estou bastante preocupado. Os empresários que prestaram esse serviço, durante muitos anos, têm o meu respeito e admiração pois, para continuar como estão os roteiros, frequência e o número de passageiros que utilizam o transporte nos distritos da cidade, o poder público teria que, praticamente, bancar os custos, que certamente seriam muito maiores se comparados com o urbano. Porém, com a dedicação dos vereadores que representam aquelas regiões, mais o Executivo, precisaremos encontrar formas de atender as comunidades que realmente usam ou necessitam usar o transporte público, com muito trabalho, criatividade e inovação _ avaliou Ribeiro.
